A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sejam aplicados mais recursos no próximo Plano Safra. Os pedidos da bancada do agro são de destinação de R$15 bilhões por parte do Tesouro Nacional, para equalização de juros, e de R$2 bilhões para o seguro agrícola. Para o deputado federal e presidente da FPA, Alceu Moreira, é necessário dar mais segurança e reduzir os juros cobrados aos produtores rurais.
No Plano Safra atual, o Tesouro forneceu 10 bilhões de reais para as operações financeiras. O aumento de recursos demandados pela FPA representariam um aumento de 50% sobre este valor. O objetivo, com esse aporte, é forçar os bancos a reduzirem a taxa de juros cobradas. “Com a inflação a 3,5% e a taxa Selic em 3,75%, não é possível que o produtor rural continue pagando 10% de juros. O agro não tem grau de risco elevado para inadimplência. O bancos precisam reduzir o spread”, enfatizou Moreira.
Com relação ao seguro rural, que tem orçamento anual, a intenção do governo para 2021 é de que o recurso chegue a R$1,5 bilhão. Mas, para a FPA, o ideal é que o montante da safra atual seja dobrado e atinja R$2 bilhões no próximo ano. Atualmente, o Ministério da Agricultura trabalha com a destinação de R$1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural durante o ano de 2020. Esse recurso deve subsidiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices que, juntas, devem gerar um valor segurado de R$ 50 bilhões e a proteção de 18 milhões de hectares.
As solicitações feitas pela bancada do agro estão alinhadas com a intenção da ministra Tereza Cristina de adiantar o lançamento do Plano Safra 2020/21. No dia 5, Tereza Cristina afirmou, durante uma videoconferência transmitida ao vivo, que o ministério discute a antecipação “para dar um horizonte” ao produtor rural que se sente inseguro no cenário atual. Alceu Moreira concorda com o governo: “Nesse momento, o produtor precisa ter previsibilidade”.
Segundo o deputado federal, a proposta de antecipação já foi levada ao Ministério da Economia e teve retorno positivo. “O ministro Paulo Guedes disse ser a favor, mas agora precisa ver como viabilizar esse projeto”.