A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer aprovar a nova lei do licenciamento ambiental ainda em 2019. O projeto do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) tem o objetivo de simplificar e agilizar o processo de licença no Brasil. A expectativa do setor é que a medida seja colocada para análise ainda neste ano.
Desde junho, um grupo de trabalho, com participação de 12 deputados, realizam reuniões para ouvir diversos setores. A ideia é receber diferentes opiniões para criar um texto equilibrado.
A consultora de relações governamentais da BMJ Consultores, Ana Paula Brandão, analisa que se o texto de Kataguiri deve reduzir a burocracia, trazendo a simplificação do marco regulatório e maior entendimento para o público em geral. “Todas as normas juntas facilitam a compreensão”, diz.
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Brandão ressalta que os resultados do projeto serão positivos se a medida conseguir diminuir o processo burocrático, sem impedir a fiscalização por parte de analistas ambientais.
“Hoje o processo burocrático do licenciamento tem várias etapas que resultam na redundância de informações que o produtor rural precisa declarar para fazer cadastro. Se o sistema compilar informações e facilitar vida do produtor e do fiscal, ele vai agilizar o processo”, afirma.
