BRF de Lajeado terá que arcar com prejuízos de produtores rurais

O Ministério Público e a BRF de Lajeado (RS) chegaram, na madrugada desta sexta-feira, 15, a um acordo para a volta parcial e gradativa dos trabalhos no frigorífico. Nos últimos dias, indústria, setor produtivo e autoridades sanitárias buscaram um consenso para a retomada segura do funcionamento de unidades interditadas na cidade e também em Passo Fundo, devido a casos do novo coronavírus.

No acordo estipulado entre a empresa e o MP, foi estabelecido a redução de 50% no número de funcionários na linha de produção por 15 dias, testagem de todos os empregados que entrarem na planta frigorífica, além de análises clínicas por equipes médicas.

• RS: frigoríficos e autoridades de saúde buscam consenso para retomada
• Produtores fazem carreata pedindo liberação de frigorífico em Passo Fundo

Outros pontos acordados foram a contratação de assistente social e enfermeiro para visitar moradores dos bairros onde moram os colaboradores por um período de seis meses e doação de R$ 1,2 milhão para os hospitais de Lajeado, que receberá 70% do recurso, e Estrela, que deve receber 30% do valor.

Já para os produtores rurais, o Ministério Público determinou que a BRF terá que arcar com possíveis prejuízos por conta da paralisação das atividades do frigorífico. Essa determinação inclui, inclusive, perdas por conta de eventuais abates sanitários (sacrifício) dos animais.

“O abate sanitário pode acontecer dentro do frigorífico ou no estabelecimento rural, de acordo com a demanda. Se houver prejuizo, a empresa fará a compensação para que o produtor seja pago como se o animal fosse abatido corretamente”, disse o promotor de Justiça de Lajeado Sergio da Fonseca Diefenbach. Segundo ele, a responsabilidade de controle de eventuais sacrifícios ou local seriam de responsabilidade de outros órgãos.

Essa compensação por danos aos criadores vale, segundo o Ministério Público, durante o período em que a indústria esteve fechada e com as atividades suspensas parcialmente.

“Tanto o frango como o suíno que está na propriedade já é de propriedade da companhia, não é uma compra pura e simples de produto custeado pelo agricultor e adquirido pela companhia, é um sistema diferente de produção em que o agricultor presta serviço e é remunerado. Ou seja, 70% do valor é fixo e 30% variável, mas há garantia de ressarcimento destes 70% e garantimos que [o produtor] nem com esses 30% variáveis teria prejuízo”, disse o Neidemar José Fachinetto, que também é promotor de Justiça de Lajeado.

Posição da companhia

Em nota, a BRF afirmou que o efetivo reinício das operações depende da homologação do acordo pela Justiça do estado. A Companhia tem a expectativa de que isso ocorra na tarde desta sexta-feira. “O acordo reforça o compromisso da companhia com as melhores práticas, já adotadas em seu contexto operacional, com foco na saúde, integridade e segurança das pessoas, principalmente dentro do cenário da Covid-19”, diz.

A empresa dá destaque as medidas protetivas relacionadas aos processos de higienização continua na unidade, testagem de colaboradores de acordo com o protocolo estabelecido pelo Hospital Israelita Albert Einstein e divulgação de dados dos casos suspeitos e confirmados para as autoridades de saúde, Vigilância Sanitária e Ministério Público. “Vale ressaltar que a testagem ativa dos colaboradores, que já está sendo realizada pela BRF desde a semana passada em Lajeado, foi reforçada nesta semana e visa aperfeiçoar o processo de triagem e identificação de casos positivos e suspeitos, o que já era feito por meio de busca ativa”, diz.

A BRF destaca ainda que o setor de produção de alimentos é essencial e, por esse motivo, “não poupa esforços para manter seu compromisso com a saúde e segurança dos colaboradores, da cadeia produtiva e com o abastecimento à população, trabalhando de forma colaborativa com as autoridades de saúde e os municípios onde está presente”.

Companhia Minuano de Alimentos