O Senado recorreu da decisão de um juiz de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e Partidário, colocando a verba à disposição do governo para o combate da pandemia do novo coronavírus. A liminar determinou que as verbas sejam utilizadas para ações de controle do vírus ou para amenizar os impactos econômicos da pandemia.
A advocacia do Senado alega que destinação do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões está sendo discutida no Congresso pelos representantes eleitos pelo povo e que a autorização ameaça a segurança jurídica do país. A União também pediu a derrubada da decisão, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal.
O Tribunal Superior Eleitoral também deve analisar a decisão nos próximos dias. Na opinião do comentarista Miguel Daoud, o que está sendo discutido é a saúde financeira das próximas eleições em contraponto ao combate à pandemia no Brasil.
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“Neste momento temos que escolher, já que a democracia é importante e temos que privilegiar essa democracia. O ideal seria o juiz bloquear o fundo para que ele pudesse ser utilizado pelo Ministério da Saúde. É preciso um meio termo, afinal a democracia é importante, mas a saúde também é.”
Para Miguel Daoud, chegou a hora dos políticos abrirem mão desse dinheiro para ajudar no combate ao coronavírus.
