O Plano Safra 2020/2021 trouxe algumas novidades com a intenção de estimular a preservação ambiental no campo. Medidas como a possibilidade de financiar cotas de reserva ambiental fazem parte da meta do governo federal de dar continuidade à revolução verde e ainda devem gerar renda ao produtor rural.
O programa ABC Ambiental é a linha de investimento com taxas mais baixas: entre 4,5 e 6%. E o produtor que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado poderá ter o limite de crédito de custeio aumentado em 10%.
“É um custo a mais que ele tem, né? Você tem uma área que já está consolidada, você tá plantando, você já tem o custo de todo o plantio daquela cultura. No momento que você tem que fazer um plantio além daquela cultura, reflorestar, por exemplo, repor floresta, você tem que fazer um trabalho que tem custo, né? Da muda, do insumo, da máquina, da mão-de-obra, da cerca. Então, esses 10% podem ser usados nessa área”, disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto
Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, cerca de 10% das propriedades rurais do país ainda não estão cadastradas no CAR. Esse número representa mais de 720 mil imóveis, sendo a maioria de pequeno porte Colatto explica que é necessário finalizar a adesão ao CAR para que os donos de imóveis, com área de preservação desmatadas, ingressem no Programa de Regularização Ambiental, o PRA. Neste Plano Safra será possível financiar cotas de reserva ambiental.
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“Quando ele tem um passivo ambiental, ele pode fazer por três situações. Por compensação, por regeneração ou por adquirir essa área. Então, ele pode adquirir de outros essa área que lhe falta, alugando ou comprando essa área. Registra na escritura e ele, então, dentro da análise que vai ser feita do cadastro, ele vai fazer a adesão nesse cadastro dessa área, vai incorporar essa área e com isso ele vai ter um novo cadastro. Aí ele vai ajustar o cadastro”, disse.
Para poder acessar o financiamento, é necessário que o estado onde fica o imóvel faça parte do PRA. Atualmente, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe integram o módulo.
Essas bonificações e incentivos para que o produtor rural adote a pauta ambiental fazem parte da intenção do governo de dar seguimento à revolução verde no país. Nesta semana, em parceria com a Climate Bonds Initiative, o ministério lançou o plano de investimento para agricultura sustentável. O governo espera atrair mais investimentos por meio dos títulos verdes, também chamados de Green Bonds.
Produtores que preservam áreas ambientais poderiam ser remunerados por essa prática por meio da venda de títulos. “A gente pode fazer certificações de áreas ambientais preservadas e essas certificações servem de lastro para lançamento desses Green Bonds. Então, estamos desenhando com as pessoas que realmente atuam nesse mercado, um esquema pra que isso aconteça inclusive com terras indígenas, em benefício dos indígenas. Mas esse projeto não se restringiria às terras indígenas, e qualquer produtor rural que tivesse excesso de reserva legal poderia ser usufrutuário desse projeto”, falou Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola.
“Isso incentiva que as pessoas façam agricultura sustentável mas que não fique apenas um ônus para o produtor, mas que ele tenha uma compensação daquela área que ele poderia plantar, não tá plantando para benefício da sociedade”, finalizou Colatto.
