Santa Catarina atendeu a recomendação do Ministério da Agricultura e declarou emergência zoossanitária em virtude dos casos de gripe aviária no estado.
A medida foi publicada em decreto em edição extra no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.
Em nota, o governo do estado disse que a medida “possibilita a mobilização de verbas da União, a articulação com outros ministérios, organizações governamentais das três esferas e organizações não governamentais”.
Com o decreto, o estado pode também oferecer recursos próprios para serem aplicados nas ações de combate à doença.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, o estado tem dois casos de gripe aviária detectados, sendo um ave silvestre e outro em ave de subsistência.
A medida segue orientação do Mapa, que recomendou nesta quinta-feira, 20, que estados declarem emergência zoossanitária para poderem acessar recursos da União para conter o avanço da gripe aviária.
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“Essa união é importante porque reforça o nosso pedido para que o Ministério argumente junto ao Japão. Certamente outros casos virão em outros Estados e é preciso ter um plano rápido de ação para minimizar os prejuízos”, disse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos direcionados para ações de controle e combate à influenza.
65 casos confirmados de gripe aviária no Brasil
O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 19h de quinta-feira (20), que três novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil.
No total, há 65 casos da doença em aves silvestres no Brasil e dois focos em produção de subsistência, de criação doméstica. De acordo com o ministério, há outras seis investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.
Das investigações em andamento, uma é em uma galinha de produção de subsistência em Mirassol d’Oeste (MT).
As notificações em aves silvestres e ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
