Os recursos de crédito rural pelo Banco Central são fundamentais para o desenvolvimento da agropecuária nacional. Em 1965, pouco depois da fundação do banco, foi criado o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Com 50 anos de existência, o montante de crédito cresceu 186% nos últimos dez anos.
O Plano Safra 2014-2015 totalizou cerca de R$ 158 bilhões. O crescimento real do dinheiro destinado para custeio, investimento e comercialização – que desconta a inflação –, foi de 17% ao ano. Hoje, o crédito rural representa 9% da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional.
De acordo com José Angelo Mazzilo Junior, chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do Banco Central, o trabalho em torno dos valores liberados a cada Plano Safra é contínuo. Participam, também, das decisões os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e do Planejamento.
– Quando esses cinco atores chegam a uma convergência de como será o próximo, são editadas as resoluções pelo Conselho Monetário Nacional. O Banco Central transforma esses comandos em diretrizes no Manual de Crédito Rural (MCR) – explica Mazzilo.
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O banco busca constantemente simplificar o processo, pois ao diminuir os custos da operacionalização, o próprio recurso liberado para o produtor fica mais barato. Além disso, atua como regulador, garantindo que o crédito chegue efetivamente ao produtor.
– Temos que induzir, na formulação das políticas, que esse crédito se pulverize, para que ele tenha bastante efetividade na sua alocação. (…) A outra preocupação é que o crédito seja aplicado na finalidade para qual está previsto em lei e nos regulamentos – afirma Mazzilo.
Para Mazzilo, os três grandes desafios são: dinamizar o mercado para atrair fontes alternativas de recursos para a agricultura (recursos livres), visto que as políticas públicas têm certas limitações; racionalizar nos custos de fiscalização e operacionalização; e repensar o Proagro em alguns aspectos, como a proporcionalidade entre o que o produtor paga e o risco que seu empreendimento traz ao programa.
