Para acessar o crédito o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), primeiro, o produtor tem que definir se deseja recursos para custeio ou investimento.
Os valores de custeio são destinados à compra de insumos e demais itens para atividade normal da produção – agrícola ou pecuária. Essas operações exigem documentos que variam conforme o estado, o tipo de lavoura e as peculiaridades produtivas de cada região.
Os itens básicos e comuns para a maioria são:
– Declaração de Aptidão ao Pronaf – a chamada “DAP” – válida e atualizada;
– Mapa de localização da lavoura financiada;
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– Licenciamento ambiental, se houver necessidade;
– Autorização para uso de água – se houver na sua propriedade um rio ou recurso hídrico que justifique;
– Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Incra e que comprova o cadastro como imóvel rural;
– Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.
Já para as operações de investimento, além desses documentos, também é necessário ter um documento comprobatório da existência da propriedade e do bem, como a nota fiscal, por exemplo.
