Segunda-feira, 17/10
17h – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 se reúne mais uma vez para elaborar a redação para o segundo turno de discussão e votação no Plenário. O texto, que prevê um teto para os gastos públicos da União por 20 anos, já foi aprovada em Plenário na última segunda-feira (10) por 366 votos a 111 e duas abstenções. Após os trâmites na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada primeiro na CCJ e depois em Plenário, também em dois turnos. Se aprovada, a emenda é promulgada. Se não, volta para a Câmara para ser votada de novo. A expectativa é de que o texto chegue ao Senado no início de novembro.
Terça-feira, 18/10
Uma reunião entre o governo e o setor produtivo de trigo, ainda sem horário definido, vai definir o apoio à comercialização da safra nacional do cereal. O Ministério da Agricultura demonstrou ao Ministério da Fazenda a necessidade de intervir no mercado para estimular o escoamento do trigo e evitar que os preços aos agricultores caiam abaixo do mínimo de garantia, valor de referência para cobrir os custos de produção. Hoje os preços do cereal nos mercados paranaense e gaúcho já se encontram nesse patamar e a tendência é de que fiquem ainda mais fracos à medida que a colheita avança e mais produto é ofertado.
9h – Começa a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre paralelamente em todo o País, de 18 a 23 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”. Um dos responsáveis pelas atividades, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) leva o projeto “Ciência amiga das abelhas” para o Jardim Botânico de Brasília, para mostrar aos participantes a importância dos polinizadores na produção global de alimentos.
9h30 – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal promove reunião deliberativa com 18 itens. Entre eles, o PLC 14/2016, que inclui, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico. Logo depois, os senadores analisam plano de trabalho que estabelece como política pública a ser avaliada o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Em seguida, a comissão analisa as emendas à Lei Orçamentária de 2017.
10h – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne para votar diversos requerimentos e projetos de lei.
14h A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado analisa as emendas à Lei Orçamentária 2017.
15h30 – Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisa a Lei das Cultivares se reúne para a discussão e votação do texto do projeto. O PL 827/2015 amplia a proteção dos direitos dos obtentores vegetais garantindo maior segurança jurídica e permitindo maior acesso dos produtores rurais a novas tecnologias.
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Lideranças do setor produtivo de fumo e parlamentares vão se reunir novamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A pauta dessa vez é a participação do Brasil na 7ª Conferência das Partes (COP7), que será realizada em novembro, na Índia. Os fumicultores querem conhecer a posição do governo brasileiro, já que o debate abordará medidas que podem interferir na produção de tabaco em todo o mundo.
17h00 – O deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) vai se reunir com o presidente da Funai, Agostinho do Nascimento Netto, e representantes da Casa Civil e do Ministério da Justiça para tratar dos conflitos indígenas localizados em municípios do Rio Grande do Sul.
Quarta-feira, 19/10
11h – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reúne para diversas deliberações. Dentre elas, a do projeto de lei PL 3982/2015 que “autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool – Proálcool”.
14h – Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisa a Lei das Cultivares continua a reunião para a discussão e votação do texto do projeto.
14h – A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças e a Câmara Temática do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Insumos Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA se reúnem, cada um em um espaço, mais uma vez para tratar de demandas do setor na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) se reúnem para tratar sobre temas mais pertinentes à agropecuária mundial, debatendo o futuro do setor na segunda edição do Diálogo Agrícola Brasil-Estados Unidos. As questões giram em torno: O que deve ser feito a fim de continuarmos a aumentar a produtividade no campo? Como se adaptar e lidar com o universo das tecnologias, especialmente o pequeno e médio produtor?
Quinta-feira, 20/10
9h – Em Cruz das Almas, na Bahia, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco se reúne para deliberar sobre diversos assuntos do setor.
