Dilma excluirá agricultura de ajuste fiscal

Ministra Kátia Abreu não fala sobre volume de recursos para safra 2015/2016, mas admite que juros subirãoA ministra da Agricultura, Kátia Abreu, garantiu durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto (SP), que a presidente Dilma Rousseff excluirá do ajuste fiscal os recursos de crédito para a agricultura na safra 2015/2016, cujo anúncio será feito em 19 de maio. 

– A presidente excluiu dos ajustes aquilo que faz bem ao País e que não tem excesso, como a agricultura – disse a ministra.

Ela evitou falar sobre o volume de recursos disponíveis para o setor, mas admitiu que os juros para a próxima safra serão mais altos do que os do ciclo 2014/2015.

– Os juros, sim, vão subir, pois estamos vivendo em outra realidade. Se no ano passado tivemos juro neutro, neste ano também teremos um juro próximo a neutro – disse.

A ministra confirmou, ainda, que os recursos captados com as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) serão utilizados para compor o volume destinado ao financiamento agrícola da próxima safra. Segundo ela, não haverá necessidade de uma edição de Medida Provisória (MP) para destinar os recursos das LCA para o Plano Safra.

– Isso será feito via instrumentos do Banco Central e Conselho Monetário Nacional (CMN) – disse ela.

Lei agrícola e CAR

Kátia Abreu anunciou ainda que o governo elabora um projeto para uma lei agrícola no país que irá prever regras constantes para o setor agropecuário a cada cinco anos. Ela comparou o projeto à Farm Bill norte-americana e afirmou que o seguro agrícola de renda e contra intempéries climáticas será o pilar do projeto desenvolvido em conjunto com a academia e instituições do setor do agronegócio.

Segundo a ministra, com a nova lei agrícola os recursos para as safras iniciadas em 1º de julho passarão a ser anunciados em março, e não entre maio e junho, como normalmente acontece.

– Queremos com isso garantir o planejamento para o agricultor. Não queremos mais viver no improviso de anunciar ano a ano Plano Safra disse – a ministra.

Kátia Abreu evitou comentar se o governo irá prorrogar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório a todos os agricultores após o novo Código Florestal, cujo prazo termina no próximo dia 6 de maio.

– Isso é assunto para a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) – delegou.

Trigo

A ministra confirmou também que o preço mínimo do trigo será reajustado em 4,5% para a próxima safra da cultura. Atualmente, o produto pão, tipo 1, tem preço mínimo de R$ 557 a tonelada, ou R$ 33,42 a saca.

De acordo com ela, o porcentual de reajuste demorou para ser definido porque, num primeiro momento, houve discordância da iniciativa privada e, depois, dos produtores.

– Como o ministério não quer fazer nada goela abaixo, houve um grande acordo, e o porcentual de reajuste será de 4,5% – disse a ministra.

Protestos

Um grupo de cerca de 50 pessoas ligado ao movimento Muda Ribeirão realizou um protesto e pediu o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de abertura da feira.

Além de Dilma, os alvos dos manifestantes foram o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), presente no evento, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Com as mesmas camisetas e faixas utilizadas nos protestos de 15 março e 12 de abril, o grupo fez buzinaço e vaiou os representantes do governo federal ao mesmo tempo em que aplaudiu os membros da oposição.

Ao contrário do que estava previsto, Temer saiu logo após a cerimônia de abertura, sem fazer discurso ou mesmo conceder entrevista aos jornalistas. Apesar dos protestos, não houve incidentes durante a cerimônia.