O Brasil e o Reino Unido concluíram as negociações referentes à repartição do volume das cotas tarifárias de importação (TRQs) da União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída dos britânicos do grupo (Brexit).
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Um memorando de entendimento nesse sentido foi assinado entre representantes dos governos brasileiro e britânico na quinta-feira (17), na Organização Mundial do Comércio (OMC), informam em nota conjunta de três ministérios: Relações Exteriores; Economia; e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Conforme comunicado do Mapa, após mais de quatro anos de negociações, o acordo proporcionará ajustes com relação à repartição aplicada provisoriamente por UE e Reino Unido desde 2021.
Esses ajustes garantirão que o Brexit não prejudicará os fluxos comerciais regulares do Brasil com a UE e com o Reino Unido, de produtos agrícolas e não agrícolas. Os volumes negociados levaram em consideração as exportações de períodos anteriores do Brasil para os países europeus.
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O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC, afirmou o ministério na nota.
Conforme as regras da OMC, os detalhes do acordo ainda têm caráter reservado. O Brasil confia que as novas condições acordadas serão implementadas pelos parceiros com a maior brevidade possível, para que os exportadores brasileiros possam delas se beneficiar já no início do segundo semestre de 2023, quando se iniciam os “anos-quota” regulares para a maioria das TRQs.
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