A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20) no Catar, não muito longe de Sharm el Sheikh, no Egito, onde nas últimas duas semanas foi realizada a COP27, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas. E foi no Egito que aos 48 do segundo tempo o mundo resolveu encaminhar uma questão discutida há pelo menos uma década: a criação do fundo de perdas e danos para financiar as ações de prevenção e combate aos efeitos colaterais das mudanças climáticas.
Oficialmente o evento seria de 6 a 18 de novembro. Mas as negociações seguiram pelo fim de semana. Após duras criticas dos países em desenvolvimento e também daqueles mais vulneráveis à condução das negociações pela ONU e pela autoridade egípcia, que como anfitrião assume a presidência do evento, neste sábado (19) foi definido um acordo provisório sobre a criação do fundo. Foi uma maneira política e sutil para não assumir a frustração total no avanço desse tema.
Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, com este encaminhamento a COP dá um passo importante em direção à justiça climática. Na prática, porém, nada de conclusivo em termos de compromissos foram assumidos.
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Comitê de transição
Os governos concordaram em estabelecer um comitê de transição para fazer recomendações sobre como operacionalizar os novos arranjos de financiamento e o fundo na COP28 no próximo ano. A primeira reunião do comitê de transição está prevista para ocorrer antes do fim de março de 2023.
“Finalmente, cumprindo a promessa há muito adiada de US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento” – Antônio Guterres, secretário-geral da ONU
Guterres se referiu à COP15, em 2009 em Copenhague, quando foi a comunidade internacional se comprometeu a destinar US$ 100 bilhões por ano para ações de mitigação das mudanças climatéricas no países mais pobres, entre 2020 e 2025, o que não está acontecendo.
Na avaliação de Simon Stiell, secretário-executivo de Mudanças Climáticas da ONU, trata-se um acordo inovador para fornecer financiamento de perdas e danos. “Determinamos um caminho a seguir em uma conversa de décadas sobre financiamento, deliberando sobre como abordamos os impactos nas das mudanças climáticas”.
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Ele destacou o cenário geopolítico difícil, a COP27 resultou em países entregando um pacote de decisões que reafirmam seu compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais.
Os “países ricos”, como são denominadas as nações desenvolvidas, não assumiram, o entanto, qualquer responsabilidade sobre volume de recursos. À CNN, John Kerry, enviado climático dos Estados Unidos à COP, explicou que o país também está trabalhando para assinar um acordo sobre um fundo de perdas e danos, mas sem detalhar qualquer compromisso que posso derivar em responsabilidade legal ou ações judiciais. Entre as alternativas está promover uma mudando nos modelos de negócios dos bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais.
Na COP27, também há deliberações continuaram sobre o estabelecimento de uma “nova meta quantificada coletiva sobre financiamento climático” em 2024, afirmou Simon Stiell, levando em consideração as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.
Emissões
Sem nenhum dado objetivo, Simon Stiell afirmou ainda que o pacote/acordo também fortaleceu a ação dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além de aumentar o apoio financeiro, tecnológico e de capacitação necessário aos países em desenvolvimento.
Em seu pronunciamento realizado no encerramento da COP, António Guterres lamentou que essa questão não foi abordado pelo evento, mas que “é preciso reduzir drasticamente as emissões agora”. Lembrou que “já estamos a meio caminho entre o Acordo Climático de Paris e o prazo de 2030”. Esse é o prazo inclusive, que o Brasil assumiu para reduzir em 50% as emissões.
Stiell disse ainda que a intenção assumida pelas nações desenvolvidas na COP27 também fortalece a ação dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas, além de aumentar o apoio financeiro, tecnológico e de capacitação necessário aos países em desenvolvimento.
Balanço da COP27
A COP27 reuniu mais de 45 mil participantes, de líderes mundiais a povos indígenas, comunidades locais, cidades e sociedade civil, incluindo jovens e crianças. A COP28, em 2023, será realizada em Dubai. nos Emirados Árabes. O Brasil se candidato para receber a COP30, em 2025, em algum estado da Amazônia.
