O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) passa a permitir que agricultores produzam em áreas de conservação ambiental. A medida atende ao pedido dos produtores norte-americanos e tem como objetivo aumentar a oferta de comida para consumo interno e exportação em um momento em que a guerra do Leste Europeu instala ameaças à segurança alimentar do globo.
Conforme informado no site do órgão, a medida é restrita aos produtores que estejam em seu último ano de contrato com o Conservation Reserve Program (CRP), ou seja, o programa de conservação de reservas do USDA. Desta forma, o agricultor poderá preparar a terra para o plantio já nesta safra 2022/2023 e semear antes de 1º de outubro deste ano. “Para terras em climas mais frios, essa flexibilidade pode permitir um melhor estabelecimento de uma safra de trigo de inverno ou preparar melhor a terra para o plantio de primavera”, disse o USDA.
O administrador da Agência de Serviços Agrícolas do USDA (FSA) Zach Ducheneaux ressaltou que a “invasão injustificada de Putin na Ucrânia cortou uma fonte crítica de trigo, milho, cevada, oleaginosas e óleo de cozinha, e ouvimos muitos produtores que querem entender melhor suas opções para ajudar a responder às necessidades globais de alimentos”, afirmou. “Este anúncio ajudará os produtores a tomar decisões informadas sobre o uso da terra e as opções de conservação”, complementou.
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A permissão surgiu quando grupos agrícolas pediram ao secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, que os produtores pudessem plantar nos mais de 4 milhões de acres (1,6 milhão de hectares) de “terras agrícolas nobres” atualmente inscritas no CRP.
Para traçar um paralelo com o Brasil, a medida do USDA é como se o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permitisse que os agricultores pudessem plantar em suas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Aliás, coincidentemente, a decisão do governo norte-americano acontece na semana em que o Código Florestal Brasileiro completa 10 anos.
“Existe um programa no país em que o governo paga para alguns produtores não produzirem em áreas sensíveis ambientalmente, como encostas, margens de rios e entorno de nascentes. Agora, com um pedido feito por associações de produtores ao Secretário de Agricultura foi liberada a estes produtores que estejam no final dos contratos de adesão ao programa de conservação – que vão de 10 a 15 anos – têm áreas sensivelmente ambientais sendo liberadas para o plantio. E enquanto isso, nós aqui no Brasil levamos a fama de não preservar o meio ambiente”, considera a advogada especializada em direito ambiental, Samanta Pineda.
