Assim que tomou posse na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para retirar o país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, reconheceu em nota a relevância dos EUA na liderança ambiental e destacou a importância da continuidade dessas ações por estados e empresas norte-americanas.
Oficialmente, a decisão de Trump ainda não foi entregue ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que é o depositário do tratado, como previsto no artigo 28 do Acordo de Paris. Segundo o texto, uma nação só pode se retirar após três anos da entrada em vigor do tratado, que no caso dos EUA começou a contar em 4 de novembro de 2016.
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A primeira saída anunciada por Trump, em 2017, seguiu esse cronograma: o pedido formal foi enviado em novembro de 2019, entrando em vigor em novembro de 2020, pouco antes de Trump deixar a presidência. No entanto, seu sucessor, Joe Biden, revogou a decisão imediatamente ao assumir o cargo.
Com a nova tentativa de retirada, o processo segue o mesmo cronograma. Caso o documento seja entregue à ONU em 2025, a saída dos EUA será efetivada em 2026, no segundo ano do novo mandato de Trump. Apesar disso, o país continuará comprometido com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o que preserva alguns compromissos globais, segundo a gerente sênior do WRI Brasil, Míriam Garcia.
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Para Bruno Toledo, especialista em política internacional do Instituto ClimaInfo, o contexto atual é diferente daquele de 2017. “Naquele período, o Acordo de Paris ainda era muito recente e o otimismo em torno do tratado era maior. Hoje, há mais urgência nas discussões sobre mudanças climáticas”, avaliou.
Acordo de Paris
O Acordo de Paris é uma ferramenta do tratado climático da UNFCCC, assinado durante a Eco-92, no Rio de Janeiro. Ele estabelece metas para limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, promover adaptações climáticas e alinhar fluxos financeiros ao desenvolvimento sustentável de baixa emissão de carbono.
O acordo conta com revisões periódicas, como o Balanço Global, que avalia o progresso das nações e suas metas de longo prazo. A última avaliação foi apresentada na COP28, em Dubai, em 2023.
Até fevereiro de 2025, os países deverão apresentar a nova geração de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), com metas para redução de emissões. O Brasil já se adiantou ao prazo, comprometendo-se a reduzir emissões entre 59% e 67% até 2035.
