O agronegócio representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto do país, conforme estimativa de 2023 do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
A representatividade econômica do setor é tamanha que muitas empresas buscam romper as fronteiras nacionais para buscar novos mercados consumidores. Nesta seara, o Paraguai tem sido um destino procurado.
A sócia do escritório Auro Ruschel Advogados Associados, Maite Schmitt, afirma que os empresários do setor buscam a internacionalização por diversos motivos, a depender dos seus objetivos e metas para o negócio e do setor que se enquadram.
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De acordo com ela, as marcas que expandem a sua atuação aumentam as vendas em países que, por vezes, não possuem a riqueza de produtos que os brasileiros produzem e ofertam.
Aumento de competitividade
A advogada ressalta que a atuação em mercados internacionais pode aumentar a competitividade das empresas do agro ao expô-las a novos concorrentes e exigências mais elevadas, incentivando a inovação e a eficiência.
“A presença internacional fortalece a marca da empresa, tornando-a mais reconhecida e respeitada globalmente. Com isso, naturalmente facilita a formação de parcerias estratégicas e alianças com empresas locais de outros países”.
Maite salienta que a abertura de uma empresa no país ou região onde já tem seus produtos sendo vendidos traz diversas vantagens, como facilitar o acesso a recursos locais, tecnologias e conhecimentos que não estão disponíveis no mercado doméstico.
Outro fator importante é que as empresas que expandem sua presença internacional abrem caminho para uma significativa diminuição de custos operacionais. “No setor do agronegócio, ainda, é necessário por vezes ter sede na localidade onde se registra o produto, para poder comercializá-lo”, ressalta ela, referindo-se às indústrias de insumos.
Paraguai é tendência
A advogada considera que o Paraguai tem sido um dos locais mais procurados pelas empresas brasileiras do agro em busca da abertura de novas unidades.
“Sabe-se que esse país tem grandes áreas produtivas e ainda disponíveis, com preços relativamente baixos em comparação com países vizinhos, além de um clima favorável, tornando-se um local ideal para a expansão”, aponta.
Além disso, indica ela, a proximidade geográfica e as condições propícias para a produção agrícola abriram as portas para os empresários brasileiros ingressarem no setor agrícola paraguaio.
Assessoria jurídica no agro
Como cada localidade possui um conjunto único de leis e regulamentos que regem o agronegócio, desde a aquisição de terras até questões ambientais e de trabalho, Maitê afirma que a assessoria jurídica é fundamental neste processo.
“A assessoria jurídica vai atuar auxiliando a determinar a melhor estrutura corporativa para a empresa no exterior, considerando aspectos legais, fiscais e operacionais, bem como a obter todas as licenças e autorizações necessárias para operar em um novo país”.
Segundo ela, o trabalho não termina na fase de preparação, visto que também inclui as alterações e protocolos societários obrigatórios, o aumento de capital, a troca de administrador e também a elaboração de contratos locais para operação.
Maite lembra que, no agronegócio, devido à grande concorrência dos produtos e marcas, as questões relacionadas a patentes, registros e direitos de propriedade intelectual tomam grande importância, exigindo a proteção jurídica dos ativos.
