Até 2021, a movimentação de contêineres por meio da cabotagem (transporte em navios pela costa) privada brasileira deve crescer, em média, 8% ao ano. Apesar de robusto, o desempenho será menor que o registrado nos últimos anos, já que entre 2011 e 2018 o crescimento médio foi de 13% por ano, mesmo no período pós crise econômica no Brasil.
De acordo com a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), entidade que representa a cabotagem realizada pelas empresas privadas, o setor opera atualmente com 46 embarcações. São navios de última geração que prestam um serviço de qualidade. As empresas do setor operam em vários segmentos de carga. No entanto, o mais conhecido é o transporte de contêineres, que é o que mais cresce no Brasil. Isso se deve ao fato de o contêiner ter uma versatilidade que permite atender quase todos os tipos de carga, em especial, produtos do agronegócio.
A cabotagem privada também registra um fluxo expressivo de bauxita minerada na região Norte, que segue para ser processada em refinarias de alumina e em indústrias de alumínio no Sudeste; eletroeletrônicos e material de transporte produzidos na Zona Franca de Manaus distribuídos no Sul e Sudeste; e químicos orgânicos e soda cáustica produzidos no polos petroquímicos da Bahia e Alagoas que servem de insumos para indústrias do Sul e do Sudeste.
Outros produtos transportados em grande volume na cabotagem são a madeira para a indústria de celulose, celulose e bobinas de aço. Apesar disso, o setor responde por uma fatia muito pequena do transporte de cargas do país, alcançando algo próximo de 13% deste mercado. E desse percentual faz parte o que é transportado pela navegação fluvial e a navegação em lagos. Com o tabelamento do frete, muitos apostam na cabotagem como boa estratégia para o transporte de grãos pelo país.
Na avaliação da Abac, a baixa participação da cabotagem no transporte de cargas se deve à ausência de isonomia no tratamento que o governo dá aos modais rodoviário e marítimo. E isso não contribui para o avanço da cabotagem no país. De acordo com informações da entidade, a cabotagem é competitiva quando comparada ao modal rodoviário, uma vez que oferece vantagens ambientais e maior segurança para as cargas, com índice de roubos praticamente nulo.
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Entretanto, a diferença de política no preço do combustível, por exemplo, é prejudicial ao setor. Isso porque esse é um dos índices de maiores custos das empresas de navegação. “Com a greve dos caminhoneiros, o governo federal concedeu novamente diferenciais competitivos ao transporte rodoviário de cargas. No entanto, o preço do combustível usado na cabotagem é impactado pela variação do dólar frente ao real, já que o operador acompanha o preço internacional”, diz André Mello, vice-presidente executivo da Abac.
A falta de uma política adequada ao setor gera constantes ameaças à cabotagem, defende a Abac. No transporte doméstico, o usuário normalmente faz a comparação do custo entre o modal rodoviário e o marítimo. Mas, ao fazer a opção pelo marítimo, espera obter preços internacionais que as empresas do mercado interno ainda não conseguem oferecer devido aos custos existentes no Brasil.
A legislação que regula o setor é de 1997 e, na avaliação da Abac, permanece moderna. A entidade entende que ter um maior número de empresas de navegação operando no Brasil é muito saudável, mas defende que há necessidade de ter mercado para todos.
“Não vemos necessidade de a lei ser alterada. O maior número de operadores virá naturalmente na medida em que o mercado utilizar mais o modal marítimo. Por se tratar de uma atividade de capital intensivo, os novos investimentos analisam o potencial do mercado antes de serem concretizados. Por esse motivo a segurança e a estabilidade jurídica e regulatória são fundamentais”, informa a Abac.
