Na primeira gestão do governador Blairo Maggi, em 2003, foi desenvolvido um novo modelo para a construção das rodovias em Mato Grosso que contemplava uma parceria entre produtores e o governo estadual. Pela proposta, os produtores locais se organizariam em associações, arcariam com 50% dos recursos necessários e teriam como contrapartida o direito de administrar os trechos implantados. Dessa forma, foram pavimentados mais de 2,4 mil quilômetros de rodovias no estado.
O modelo, apesar de bem avaliado por quase todos os envolvidos, não vingou. A redução da rentabilidade da atividade agrícola ao longo dos últimos anos e o descrédito com o governo são alguns dos motivos apontados para a descontinuidade da iniciativa.
Dentre as rotas que saíram do papel, o trecho da MT-235, que liga Nova Mutum a Santa Rita do Trivelato, até hoje se destaca em Mato Grosso, estado em que apenas 6,3 mil quilômetros (de um total de 35,5 mil quilômetros de estradas que cortam o estado) são pavimentados. Primeiro porque o projeto inicial foi totalmente concluído (o que já torna a iniciativa bem sucedida diante de tantas rotas precárias no estado ). Os 113 quilômetros de estrada foram pavimentados em duas etapas: 77 quilômetros construídos nos moldes da parceria entre produtores e o governo, ainda na administração de Blairo Maggi (2002/2005 e 2006/2009), e o restante foi concluído na gestão de Sinval Barbosa (2010/2014), por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em 2003 foi criada a Associação dos Beneficiários da Rodovia, na época com 130 sócios. Em parceria com o governo, foi concluído o primeiro trecho ao custo de R$ 300 mil por quilômetro. Depois de concluída, a rodovia passou a ser administrada pela Sociedade Produtores Solidários (SPS) Concessionária, formada por parte dos produtores que a construíram.
“Acredito que um diferencial da nossa gestão seja o fato de o dinheiro arrecadado com o pedágio ser integralmente reinvestido na rodovia”, conta Nestor Poletto, presidente SPS Concessionária. Atualmente na rodovia passam aproximadamente 1.300 eixos por dia. O pedágio custa ao valor do pedágio, de R$ 7,50.
Notícias Relacionadas
Segundo Poletto, no termo de parceria consta que 51% do rendimento do pedágio deve obrigatoriamente ser aplicado na manutenção da rodovia. Os 49% restantes poderiam ser divididos entre os associados, ao todo 37, mas os produtores concordaram em aplicar 100% da arrecadação na rodovia. Por esse motivo, a estrada está sempre bem cuidada, sem buracos e é segura. Foram feitas obras de conformação na lateral (para evitar acidentes) e frequentemente são realizadas micro pavimentações para a manutenção das boas condições do pavimento. Para isso, a concessionária comprou usina de micro pavimentação, “pois não há muita oferta desse serviço por terceiros aqui na região”, conta Poletto.
Além disso, a concessionária demarcou faixas de domínio, plantou grama e georreferenciou a rodovia. “Estamos fazendo uma praça de pedágio nova, automatizada, ao custo de R$ 4 milhões de investimento (que substituirá a antiga). Também instalamos câmeras ao longo da estrada”, diz. A concessionária planeja ainda instalar uma rede de fibra óptica em todo o trecho para facilitar o monitoramento e melhorar a segurança. “Essa rede nos permitirá cobrar o pedágio pelo trecho usado pelo motorista”, conta.
Recentemente a SPS concessionária assinou um termo de colaboração para fazer a abertura de novos trechos da MT-140, ligando Santa Rita do Trivelato com o município de Sorriso, através de uma nova rota que reduzirá de 60 quilômetros para 37 quilômetros o trecho até Sorriso. A parceria contempla também a manutenção dos 147 quilômetros, ligando a BR-242 ao sul do estado para sair em Rondonópolis pela MT-140. “Temos que trabalhar para melhorar a logística regional”, defende Poletto.
Para isso, ele aposta em um novo modelo para a construção de estradas: “É preciso mudar as regras do BNDES, a fim de possibilitar que as associações tenham acesso ao recursos, possam fazer a rodovia, implantar o pedágio e pagar o próprio financiamento”, explica. Dessa forma, segundo Poletto, seria possível melhorar a logística nacional, pois, onde houvesse carência por parte dos estados, as associações poderiam participar com maior eficiência porque elas mesmas se responsabilizariam por seus investimentos.
