O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16), que as obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem da aprovação do arcabouço fiscal.
“Se tivermos a volta do teto de gastos, teremos um País que investe pouco”, afirmou, em apresentação das obras do Novo PAC, em Brasília.
Ele disse, contudo, que acredita na aprovação do arcabouço pelo Congresso. “Mas é importante que o governo amplie os diálogos. Sinto que isso ocorrerá, em uma democracia é sempre assim”, destacou.
Renan Filho diz que uma obra estar no Novo PAC significa garantia de recursos para a conclusão dela. “É uma obra que tem o correspondente recurso à luz da responsabilidade fiscal”, afirmou.
O programa lançado na última semana prevê a inclusão de obras em andamento e outras que estavam paralisadas, além do lançamento de novas.
Para que as perspectivas se efetivem, porém, o ministro condiciona a aprovação do arcabouço fiscal e o cumprimento das metas.
“Se tivermos o cumprimento de resultados primários, poderemos ter ainda mais recursos. Os recursos atuais previstos estão dentro de uma análise conservadora (do cumprimento das metas do arcabouço fiscal)”, afirmou Renan Filho.
Rodovias com avaliação positiva
Segundo o ministro dos Transportes, o governo federal pretende alcançar avaliação positiva de 80% das rodovias até o final da atual gestão, contra 54% atuais. “Recebemos a malha viária na pior condição e índices mostram que já há melhora. Esperamos um ponto de inflexão na próxima avaliação”, disse sobre análise que é feita periodicamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A projeção do ministro é de ter “no máximo” 20% da malha classificada como regular, ruim ou péssima até o final da atual gestão. “Temos que manter o que temos e fazer novas obras”, afirmou ao destacar as diferentes características das obras previstas no PAC.
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O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que a estimativa é de que no final deste ano já se alcance avanço das melhorias, com possibilidade de ter 62% de rodovias classificadas como boas.
Investimentos do PAC
Cerca de 300 empreendimentos estão programados para receber recursos do PAC.
De acordo Renan Filho, serão investidos R$ 185,8 bilhões em rodovias e R$ 94,2 bilhões em ferrovias.
A maioria dos investimentos virá do setor privado.
Nas rodovias, R$ 73 bilhões serão do governo, e R$ 112,8 bilhões serão privados.
Para as ferrovias, R$ 6 bilhões virão do governo, enquanto R$ 88,2 bilhões serão investidos por empresas privadas.
Os investimentos serão distribuídos por regiões do país. O Sudeste receberá R$ 96,1 bilhões, seguido por Sul (R$ 57,8 bilhões), Nordeste (R$ 49,1 bilhões), Centro-Oeste (R$ 46,3 bilhões) e Norte (R$ 21,3 bilhões).
Renan Filho enfatizou que o novo modelo não permitirá relicitações, visando evitar paralisações e garantir eficiência na execução das obras.
“Estar em relicitação é obra parada, e o cidadão pagando. Agora vai ser diferente, vamos otimizar o contrato, o cidadão vai pagar, mas vai levar a obra nova, e se não cumprir, peita esse acordo, caducidade direto. Não haverá direito de voltar à relicitação”, disse.
