Pecuaristas em Mato Grosso não irão mais precisar recolher a taxa adicional sobre a movimentação de bovinos e bubalinos, que começaria a valer neste mês de janeiro. Cobrança criaria um ônus aos produtores de aproximadamente R$ 50 milhões por ano.
O Governo de Mato Grosso revogou a Lei de Defesa Sanitária n° 1.0486, de 28 de dezembro de 2016, que previa recolhimento da taxa adicional, a partir da suspensão da vacinação contra febre aftosa.
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A taxa incidiria sobre cada bovino e bubalino movimentado, exceto para abate. A última campanha de imunização contra a febre aftosa em Mato Grosso ocorreu no final de 2022.
Articulação junto à lideranças políticas
A revogação, que consta no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 11 de janeiro, ocorreu após articulação da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) junto à Assembleia Legislativa, o Fórum Agro e outras entidades do agronegócio.
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Conforme o presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior, a lei previa a cobrança de uma “taxa extra” a cada vez que o produtor emitisse uma Guia de Trânsito Animal (GTA), exceto para abate, no valor equivalente a 0,01 UPF/MT, que corresponde a R$ 2,20 por cabeça.
Mato Grosso é o maior detentor do rebanho bovino brasileiro com quase 33 milhões de animais.
“Pedimos ajuda a vários parceiros e para os deputados da base que, encabeçados pelo deputado Dilmar Dal’ Bosco, compreenderam nossa demanda, assim como o governador do Estado. Foi uma luta incansável no final do ano de 2022 para que essa cobrança não entrasse em vigor neste ano”, pontua Ribeiro Junior.
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