Após acidente acidente ambiental, as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, no Rio Grande, em São Desidério, no Oeste da Bahia, foram embargadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), nesta segunda-feira (13).
A decisão aconteceu após visita de Eduardo Bittencourt, promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Joab Almeida, secretário de Meio Ambiente do município, Eneas Porto, representante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Grande e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), representantes do Concid e de professores do laboratório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) ao empreendimento.
A visita teve como objetivo avaliar os possíveis danos causados e os impactos da obra às comunidades ribeirinhas, além de discutir os próximos passos.
Na madrugada do dia 11 de maio de 2024, um vazamento por percolação provocou lixiviação de material argiloso esbranquiçado característico do solo local.
Um relatório técnico da Ufob, constatou que o material foi arrastado pela correnteza do Rio Grande, promovendo dispersão do sedimento argiloso e consequente branqueamento das águas que assustou os moradores da região.
De acordo com a prefeitura de São Desidério, o Inema comunicou o embargo imediato das obras e que estará solicitando estudos técnicos a respeito da estabilidade do talude, além dos possíveis impactos ambientais causados.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a administração municipal diz ainda que o promotor Eduardo Bittencourt, orientou o empreendimento para as próximas ações, especialmente no que diz respeito, à comunidade social direta.
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“Estamos aqui, junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município
de São Desidério Inema, Comitê de Bacia Hidrográfica, Ufob, avaliando os impactos decorrentes desse colapso parcial aqui da estrutura da PCH Santa Luzia. Percebo que diversas medidas já foram adotadas pelos órgãos ambientais, o Ministério Público já foi comunicado que o Inema já lavrou o auto de embargo às obras e que está adotando outras providências através de notificações”, disse o promotor de Justiça Regional Ambiental, Eduardo Bittencourt, à prefeitura.
O que diz o Inema
Em resposta ao Canal Rural, o Inema disse que acompanha o caso e que está com equipe em campo fazendo fiscalização e aplicando as penalidades devidas.
O órgão estadual afirma ainda que o empreendimento não tem licença de operação e que a empresa foi notificada e interditada até que resolva o dano causado.
Além disso, disse que a fiscalização acontece através de denúncias e em atividades programada para ações específicas.
Por fim, confirma que as obras de implantação foram embargadas e a empresa notificada para dar assistência as comunidades atingidas.
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