Emissão de certificados de queimadas controladas são suspensos

O governo da Bahia suspendeu por tempo determinado as solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC) em todo o estado. O anúncio foi feito através da portaria nº 29.624, divulgada na última sexta-feira (13).

De acordo com o documento, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a suspensão de queimadas controladas ocorre devido as mudanças climáticas que tem impactado no surgimento de queimadas no estado.

Aumento das temperaturas, períodos de seca mais prolongados e alterações nos padrões de precipitação tornam algumas áreas mais suscetíveis a incêndios. Isso pode resultar em incêndios mais frequentes e intensos, prejudicando a biodiversidade, a qualidade do ar e ameaçando comunidades próximas, informou o governo.

Segundo a portaria Nº 29.624, nos casos em que for possível a emissão de DQC o requerente deverá apresentar justificativa assinada por um responsável técnico habilitado sobre o tema.

No entanto, o não cumprimento dos compromissos elencados nas DQCs emitidas implicará na aplicação das penalidades cabíveis, bem como no seu cancelamento.

“Aqui na Bahia temos áreas importantes que necessitam de uma maior atenção, como a Chapada, Oeste e Norte, então acredito que essa Portaria seja uma oportunidade para que a nossa população perceba a necessidade que nós temos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa visando mitigar esses impactos”, alertou o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins que também comentou que há monitoramento de áreas atingidas pelos grupos de trabalhos do programa Bahia Sem Fogo.

Além disso, segundo a portaria que entrou em vigor nesta sexta-feira, dia da publicação, a lista dos municípios em que as queimadas estão suspensas poderá ser atualizada com base em análise técnica do Inema, considerando a sazonalidade climática de algumas regiões e o monitoramento do risco de ocorrência de incêndios florestais no Estado da Bahia.