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COM INCENTIVOS FISCAIS

Inpasa anuncia investimento de R$ 1,2 bi na instalação de usina de etanol no Oeste da Bahia

Governo baiano anunciou incentivos fiscais em crédito presumido de 75% do ICMS

Inpasa anuncia biorefinaria de etanol em Luís Eduardo Magalhães, investimento de R$ 1,2 bilhão, oeste da bahia
Foto: Reprodução/Inpasa Brasil

A Inpasa Brasil anunciou um investimento de R$ 1,2 bilhões para a instalação de uma usina de etanol no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, a oitava biorrefinaria da companhia.

Em uma publicação nas redes sociais, a empresa destacou o crescimento e desenvolvimento do município nos últimos anos.

De acordo com a empresa, nova planta de biorrefinaria impactará diretamente na economia do município gerando cerca de 2,5 mil empregos durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações.

Para viabilizar o empreendimento, estarão envolvidos cerca de 200 fornecedores diretos e mais de 10 mil cargas transportadas.

A unidade terá capacidade de processamento anual de 1 milhão de toneladas de grãos e a produção contempla 460 milhões litros/ano de Etanol, 230 mil toneladas/ano de DDGS, 23 mil toneladas/ano de óleo vegetal, 200 Gwh ao ano de energia elétrica.

Incentivos fiscais

Na tarde desta terça-feira (10), governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do etanol no estado.

Os incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

“O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.

O decreto, que publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país.

De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, “ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia”.

Etanol na Bahia

Atualmente, o estado importa cerca de 80% do que consome de etanol. Com a nova medida, a Bahia vai passar a ser autossuficiente e até exportadora do produto.

O diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), Paulo Guimarães, disse que “considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região do Luís Eduardo Magalhães e outro em Santa Rita de Cássia, todas no Oeste do estado”.

A Inpasa iniciou suas atividades no Paraguai em 2006 com a fabricação de etanol anidro e hidratado, DDGS (Distiller`s Dried Grains with Solubles) e Óleo de Milho.

Atualmente, a empresa possui duas unidades em operação no Paraguai e três no Brasil, com mais duas em construção.


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