Na última semana, foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que define a instituição da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no estado. O objetivo é estimular o crescimento da agricultura familiar e fortalecer a produção de alimentos orgânicos pelos povos e comunidades tradicionais da Bahia.
Com a lei aprovada, o próximo passo é a criação de um comitê constituído pelo governo e sociedade para debate de proposições e acompanhamento das políticas, além de um comitê interinstitucional dentro do governo articulando as secretarias.
Benefícios
A aprovação do projeto foi comemorada pelas secretarias estaduais ligadas à agricultura, que acreditam que as iniciativas irão beneficiar a economia e o meio ambiente.
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“Estamos falando de cuidados com nossos solos, nossas águas e, principalmente, nossa saúde”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural do estado, Osni Cardoso.
Para Jucimaria Farias, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a aprovação do projeto vai garantir direitos para os pequenos agricultores e auxiliar no combate à fome. “Vamos conseguir, através disso, subsidiar assistência técnica e os pequenos grupos produtivos. Então, a gente tem uma possibilidade muito grande de produzir mais, distribuir mais e, assim, acabar com a fome na Bahia”, disse ela.
Além do MPA, representantes de diversos movimentos ligados à agricultura familiar e à agroecologia, como o Instituto Agrovida e a Articulação de Agroecologia da Bahia, acompanharam a votação na Assembleia Legislativa.
