O governo da Bahia, lançou na última terça-feira (25), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, do estado. O anúncio contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice Geraldo Júnior.
De acordo com o governo, serão R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil no dia Internacional da Agricultura Familiar.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o plano tem como objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos.
Na cerimônia, Jerônimo Rodrigues, explicou que o Plano Safra integra o Governo Federal, no entanto, disse que foi incrementado com recursos específicos para os agricultores familiares. Segundo ele, esse enquadramento deve ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo.
“Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”. – Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia.
Programas de financiamento
Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil.
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Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.
Outro programa é o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%, além disso, há também linhas específicas para jovens e indígenas.
O governo também apresentou o projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.
Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, afirma que projeto vai atrás de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e fomenta a produção de alimentos,. “A iniciativa fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, disse.
Assistência técnica e extensão rural
Jerônimo Rodrigues também autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira.
Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de produção familiar atendidas.
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