A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou duas propostas formuladas pelo Executivo local que, na prática, visam ampliar cobranças a serem pagas por produtores rurais goianos. O projeto de lei (PL) cria o Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra), o projeto irá taxar o agronegócio do goiano em até 1,65%.
O PL é de autoria da Governadoria do Estado foi aprovado por 22 a 14 votos em sessão que aconteceu sem a presença de público na galeria. A matéria que agora segue para sanção foi alvo de várias críticas por parte de entidades ligadas ao setor.
Deputados que votaram a favor do projeto da taxação do agro
- Álvaro Guimarães (UB),
- Bruno Peixoto (UB),
- Dr. Antonio (UB),
- Rubens Marques (UB),
- Tião Caroço (UB),
- Virmondes Cruvinel (UB),
- Amilton Filho (MDB),
- Charles Bento (MDB),
- Francisco Oliveira (MDB),
- Henrique Arantes (MDB),
- Lucas Calil (MDB),
- Thiago Albernaz (MDB),
- Zé da Imperial (MDB),
- Cairo Salim (PSD),
- Max Menezes (PSD),
- Wilde Cambão (PSD),
- Coronel Adailton (PRTB),
- Dr. Fernando Curado (PRTB),
- Julio Pina (PRTB),
- Jeferson Rodrigues (Republicanos),
- Rafael Gouveia (Republicanos),
- Henrique César (PSC).
Deputados que votaram contra a taxação do agro
- Lissauer Vieira (PSD),
- Amauri Ribeiro (UB),
- Chico KGL (UB),
- Cláudio Meirelles (PL),
- Delegado Eduardo Prado (PL),
- Major Araújo (PL),
- Paulo Cezar Martins (PL),
- Paulo Trabalho (PL),
- Gustavo Sebba (PSDB),
- Helio de Sousa (PSDB),
- Antônio Gomide (PT),
- Delegada Adriana Accorsi (PT),
- Delegado Humberto Teófilo (Patriota),
- Zé Carapô (Pros).
O governo do estado justifica que a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.
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Projeto
Em plenário, na primeira votação, 16 parlamentares votaram contra a implementação do Fundeinfra. A favor, votaram os deputados Álvaro Guimarães (UB), Bruno Peixoto (UB), Dr. Antonio (UB), Rubens Marques (UB), Talles Barreto (UB), Tião Caroço (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Amilton Filho (MDB), Charles Bento (UB), Francisco Oliveira (MDB), Lucas Calil (MDB), Thiago Albernaz (MDB), Zé da Imperial (MDB), Cairo Salim (PSD), Max Menezes (PSD), Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (PRTB), Dr. Fernando Curado (PRTB), Julio Pina (PRTB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Rafael Gouveia (Republicanos) e Henrique César (PSC).
Já contra votaram os debutados Lissauer Vieira (PSD), Antônio Gomide (PT), Delegada Adriana Accorsi (PT), Alysson Lima (PSB), Amauri Ribeiro (UB), Sérgio Bravo (PSB), Helio de Sousa (PSDB), Major Araújo (PL), Zé Carapô (Pros), Cláudio Meirelles (PL), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Delegado Eduardo Prado (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Chico KGL (UB), Paulo Trabalho (PL) e Gustavo Sebba (PSDB).
Após a aprovação na primeira votação, os assuntos foram levados à etapa seguinte. A segunda sessão iria acontecer na última terça-feira, mas a sessão precisou ser suspensa após invasão de produtores rurais.
“Querem sangrar ainda mais o produtor. Se você tiver um boi manso na sua fazenda, que nunca nada fez contra você e de repente você resolver espetá-lo, claro, ele vai reagir. Pode ser o mais pacífico. O que aconteceu aqui ontem foi uma resposta, não queríamos que chegássemos a esse ponto. Mas isso reflete o desespero de alguns produtores, que talvez estejam condenados à falência com essa votação”, justificou o deputado Paulo Trabalho (PL)
Durante as sessões o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, recebeu várias críticas dos parlamentares que se mostraram contra o projeto. Em entrevista à equipe do Canal Rural em Brasília, o presidente da Associação Brasileiras de Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), Joel Ragagnin, disse que a entidade vai procurar medidas jurídicas para reverter o projeto de lei.
“Nós estamos buscando sim procurar medidas jurídicas que possam ser amparadas por algum vício do ato legislativo ou um vício do próprio projeto de lei para que a gente possa reverter a situação e continuar trabalhando em defesa dos produtores”, declara o presidente.
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