O governador Ronaldo Caiado conduziu, durante sua passagem pela Tecnoshow Comigo 2023, nesta segunda-feira (27), em Rio Verde, a primeira reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Ele reforçou aos membros a autonomia do órgão. “Do lado do Estado não há interesse em saber se é obra A, B ou C, porque o fundo foi criado com arrecadação de vocês. A escolha dos empreendimentos não parte do governador. Ao estado caberá ser o órgão normatizador, cumpridor das regras do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentando os gastos que foram autorizados”, garantiu Caiado.
“O que for decidido pelos produtores será licitado pela Goinfra (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes)”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. Durante o primeiro encontro foi distribuído aos membros do Conselho um mapa com as rodovias que haviam sido priorizadas por produtores rurais, sindicatos, Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e outras entidades. “Em abril, eles vão apresentar novas propostas ou convalidar essas para que a gente dê andamento nos projetos e que rapidamente possamos fazer a licitação” acrescentou.
Segundo o governo estadual, o Fundeinfra arrecadou R$ 215 milhões em dois meses, recurso que será utilizado exclusivamente em obras de infraestrutura, como pontes e rodovias, buscando aumentar a competitividade logística do Estado. A previsão do Governo de Goiás é que este ano o fundo alcance R$ 1,1 bilhão.
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Integrantes
Além do titular da Infraestrutura, integram o Conselho Gestor do Fundeinfra os secretários de estado Adriano da Rocha Lima (Secretaria-Geral do Governo); Tiago Mendonça (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Joel de Sant’Anna Braga (Indústria, Comércio e Serviços); e Lucas Vissotto Júnior (Goinfra). Os representantes do setor produtivo incluem Joel Ragagni (Associação dos Produtores de Soja e Milho – Aprosoja); Luís Alberto Pereira (Organização das Cooperativas do Brasil – OCB); e Ailton José Vilela (Faeg).
Fundeinfra
O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi criado partir de projeto de lei de autoria do Executivo Goiano, no ano passado, que apresentou também proposta que criou taxação de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio. As propostas passaram a ser conhecidas como “taxa do agro”.
As leis, aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado e sancionadas pelo governo de Goiás, em dezembro do ano passado, criaram a contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura e o Fundeinfra, que vai administrar o valor arrecadado.
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