O governador reeleito do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, apresentou projeto de lei à assembleia do estado com o objetivo de criar o fundo estadual de infraestrutura (Fundeinfra). O PL irá taxar o agronegócio goiano em até 1,65%.
Os recursos serão destinados para obras de infraestrutura, especialmente pavimentação e manutenção das rodovias goianas. De acordo com o governo, a taxação é uma alternativa à perda de aproximadamente 4 bilhões de reais ao ano com a redução do ICMS dos combustíveis.
Entidades como a Federação de Agricultura do Estado de Goiás (Faeg) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado (Aprosoja-GO) se mostraram contra a medida.
Faeg
Em nota, a Faeg se coloca contra a criação de qualquer tipo de taxação do setor e afirma que não fez, e nem fará parte da comissão de análise deste projeto.
“A Faeg se coloca contra a criação de qualquer tipo de taxação do setor e afirma que não fez, e nem fará parte da comissão de análise deste projeto”, informou a entidade.
Segundo a federação, a taxação irá colocar em risco o setor agropecuário, podendo gerar índices de desemprego no setor. “Uma taxação a mais poderia inviabilizar o setor agropecuário, gerando índices de desemprego e freando o desenvolvimento tão necessário para a sociedade, o estado e o país.” A entidade completou falando que o momento é de incertezas para o produtor rural.
Aprosoja
A Aprosoja Goiás divulgou seu posicionamento se mostrando totalmente contrária a qualquer tipo de taxação do setor.
“A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) reitera seu posicionamento totalmente contrário a qualquer tipo de tributação sobre o setor agropecuário de Goiás”, apontou em nota.
A associação afirma que a medida irá atingir diretamente a população goiana, além de prejudicar a economia do estado.
“O aumento de tributos nesse setor produtivo atingirá diretamente a população goiana. Mais tributos elevarão o custo de produção dos alimentos que, automaticamente, vão chegar mais caros aos supermercados.”
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Aprosoja completou seu posicionamento pedindo consciência sobre os prejuízos que o estado terá caso o PL seja aprovado:
“Esperamos que tenham plena consciência sobre os prejuízos dessa matéria e se manifestem contra a aprovação de qualquer projeto de lei neste sentido. Nossa posição é muito clara e objetiva: NÃO À TAXAÇÃO DO AGRO!!!”
Outras entidades
A Associação Nacional da Pecuária de Corte, o Sindicato Rural de Rio Verde, a Ordem dos Advogados de Jataí e a Comissão de Direito Agrário do agronegócio da OAB também se manifestaram contra o projeto.
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Governo de Goiás
Em nota exclusiva para o Canal Rural, o governo de Goiás informou que a taxação está sendo discutida com o setor do agronegócio de forma aberta e democrática
“A criação de uma contribuição não compulsória está sendo discutida com o setor do agronegócio de forma aberta e democrática, diante do cenário da perda de aproximadamente R$ 4 bilhões ao ano com a redução do ICMS dos combustíveis. “
Segundo o governo, a contribuição já foi adotada em outros estados e obteve resultados satisfatórios.
“A contribuição tem sido adotada em outros estados com economia baseada no agro, como Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul, com resultados bastante satisfatórios e apoio do setor produtivo”, completou.
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