Os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2022 estão esgotados – um motivo de preocupação para produtores de todo o país, principalmente com o início do plantio.
O Ministério da Agricultura solicitou um aporte extra de recursos para o programa, que foi aprovado em julho, pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da república na condução da gestão dos recursos públicos.
O aporte foi de R$ 200 milhões.
Já comprometido, o recurso ainda não teve de fato a liberação, isso porque até hoje não foi encaminhado ao Congresso o projeto de lei, que autoriza o aporte.
Além dos R$ 200 milhões aprovados, mas pendentes, o Ministério da Agricultura solicitou mais R$ 510 milhões de reais à equipe econômica para resolver esse problema.
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Dessa forma, o PSR fecharia o ano de 2022 com um orçamento US$ 1,7 bilhão de reais.
Nesta semana, foi realizada uma nova reunião da Junta de Execução Orçamentária, que não foi divulgada.
Segundo informações, a liberação de recursos para o PSR pode estar comprometida, em razão de um possível bloqueio de recursos do tesouro nacional.
Nós entramos em contato com os Ministérios da Economia e da Agricultura para saber sobre o resultado da reunião e da liberação desses R$ 510 milhões para o PSR, mas ainda não tivemos retorno das assessorias.
E o imbróglio segue para o ano que vem, isso porque o projeto de lei orçamentária anual enviado ao congresso prevê R$ 1,1 bilhão para o PSR – praticamente a metade do montante que o Ministério da Agricultura pediu inicialmente, que era de R$ 2 bilhões de reais.
