Foi apresentado nesta quinta-feira (20/7) projeto de lei que pede que seja incluído no Código de Trânsito Brasileiro um dispositivo que autorize veículos e maquinários agrícolas a transitarem em rodovias públicas diariamente. O PL 3596/2023 é de autoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.
Atualmente o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite esporadicamente o trânsito de veículos que excedem os limites de peso e dimensões desde que possuam uma autorização especial. Sérgio defende que o setor agropecuário cresceu muito nas últimas décadas e por isso a utilização das rodovias públicas por tratores e máquinas agrícolas passou a ser uma necessidade.
“Na década de 70 nós éramos importadores de alimentos e agora somos um dos maiores produtores do mundo e o produtor rural precisa transitar com seu equipamento de trabalho em decorrência do plantio, cultivo e colheita da safra brasileira que ocorrem o ano todo e não apenas de maneira esporádica, mas queremos fazer isso com segurança para todos,” explica Sérgio Souza.
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O projeto
A atual legislação de trânsito proíbe, em muitos casos, a circulação de maquinários agrícolas em rodovias, obrigando-os a percorrerem longos trajetos secundários ou a dependerem de transporte por carretas especiais para deslocamentos entre propriedades rurais e áreas de cultivo. Essa restrição acaba por impactar negativamente a produtividade e competitividade do setor agrícola.
Dessa forma, o texto apresentando por Souza ressalta que os maquinários que excederem as dimensões estabelecidas pelo Contran poderão circular nas rodovias desde que estejam acompanhados de batedores, não excedam o trajeto de dez quilômetros em rodovias federais ou 20 quilômetros em rodovias estaduais, podendo transitar qualquer distância em rodovias municipais e que possam transitar no período diurno.
De acordo com o parlamentar, a liberação do trânsito de maquinários agrícolas em rodovias permitirá que os produtores rurais realizem seus deslocamentos com maior agilidade e eficiência. “Atualmente, as vias secundárias nem sempre são adequadas para o tráfego desses equipamentos, o que acaba por demandar mais tempo e recursos financeiros para chegar aos locais de plantio, colheita ou prestação de serviços”, destaca.
“Com o deslocamento mais rápido e acesso mais fácil às áreas de cultivo, o produtor rural poderá otimizar suas atividades agrícolas, resultando em um aumento significativo da produtividade. A possibilidade de escoar a produção de forma mais ágil também pode contribuir para reduzir perdas e garantir a entrega de produtos em melhores condições”, finaliza o deputado.
