O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do estado do Amazonas (Idam) alerta os pescadores artesanais do Amazonas sobre o início do período de defeso de dez espécies de peixes amazônicos: tambaqui, capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã-preta e matrinxã.
A iniciativa visa resguardar a reprodução das espécies nos rios da Bacia Amazônica.
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A primeira espécie a entrar no período de defeso foi o tambaqui, no início de outubro, com restrições que seguem até 31 de março de 2025. Já as demais espécies terão a pesca proibida entre 15 de novembro deste ano e 15 de março de 2025.
A gerente de Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Karen Alves, lembra que o defeso tem como objetivo a manutenção dos estoques pesqueiros, além de evitar a extinção de espécies.
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A gerente também informa que durante o período, tanto pescadores artesanais quanto aqueles que trabalham com a venda do produto, precisam estar atentos à legislação.
“Orientamos que os pescadores usem os apetrechos adequados e não capturem as espécies protegidas pelo defeso para reprodução, como garantia às próximas safras. No que diz respeito à comercialização desses pescados, reforçamos que os vendedores adquiram somente os peixes oriundos da piscicultura e estejam atentos, também, em relação à documentação do produto”, alerta a gerente.
Além de chamar atenção do pescador para o período de defeso, o instituto orienta, ainda, que, no período, os trabalhadores busquem a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Já em relação ao seguro defeso, o instituto reforça que a solicitação pode ser realizada nas próprias colônias de pescadores.
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