O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu que a ideia de privatização do Porto de Santos, projeto que não chegou a ser concretizado no governo Bolsonaro, era equivocada, mas que isso não significa que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja contra o modelo de privatizações.
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“O porto de Santos já é quase todo privatizado, as operações são privadas, o porto mantém a autoridade pública. Esse é o modelo de 99% do mundo. Vender o CNPJ da autoridade portuária criaria, na minha visão, problemas bem graves. Por exemplo, quem faz a guarda portuária é a autoridade pública, no instante em que não é mais pública, como que faz para fazer aquele mesmo tipo de fiscalização?”, questionou o ministro no evento Arko Conference Brasil 2023.
França afirmou ter conversado sobre o tema com o ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Eu disse a ele que esse a privatização do complexo portuário era um dos piores equívocos do governo passado do ponto de vista de logística: imaginar que era possível fazer a venda da autoridade portuária”, disse.
França também afirmou que teve equívoco estratégia de interiorização do porto da gestão anterior, na direção contrária de exemplos internacionais. “Todos os principais portos do mundo todo vão exteriorizando, vão entrando offshore, para pegar calado mais profundo sem precisar de dragagem”, disse.
“Não temos problema de privatizar, agora, tem que ter agência que regule e fiscalizando” — Márcio França
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O ministro afirmou que o governo atual não tem restrições quanto ao tema das privatizações, desde que com determinados critérios. “Já temos no Brasil 250 terminais portuários privados autorizados. Quem quiser fazer terminais, pode fazer. A gente incentiva que faça. Agora vamos manter o público para ficar com alguns casos que achamos estratégicos”, argumentou. “Não temos problema de privatizar, agora, tem que ter agência que regule e fiscalizando”, complementou.
Márcio França criticou ainda a situação estrutural do Porto de Santos na atualidade. Nesse sentido, fez uma analogia à venda de carros usados para se referir ao que considera ter sido a política de gestão do porto durante o governo Bolsonaro.
“Arrecadaram pela dragagem, acumularam recurso e não fizeram sequer o que tinha que ser feito. Tudo isso na lógica de que imagino sendo privatizado e, sendo privado, não tinha porque fazer ficar melhor”, afirmou o ministro. “É como se tivesse um carro usado e deixasse ficar nas ultimas para vendê-lo. Evidentemente, ele custaria um pouco mais barato porque a aparência vai ser muito ruim”, completou.
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Editado por: Anderson Scardoelli.
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