Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo.
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Ao todo são 11 marcas:
- Málaga;
- Rio Negro;
- Quinta de Aveiro;
- Cordilheira;
- Serrano;
- Oviedo;
- Imperial;
- Ouro Negro;
- Carcavelos;
- Pérola Negra; e
- La Ventosa
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Segundo a pasta, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
Outras marcas de azeite analisadas
O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.
Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.
O Mapa destaca que os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los.
A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
Recomendações aos consumidores
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Assim, para evitar ser enganado, o Mapa orienta os seguintes cuidados na hora de escolher os produtos:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
