Uma ação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) resultou no fechamento de uma fábrica clandestina produtora e envasilhadora de cachaça e demais bebidas alcoólicas em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Na ocasião, auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-MG) e técnicos do IMA apreenderam 7.739 litros de cachaça adulterada e 235 litros de outras bebidas com indícios de fraude. Um homem foi preso em flagrante no local.
A ação ocorreu nesta terça-feira (3), após denúncias anônimas para a PCMG.
No local, foram observados fortes indícios de falsificação de cachaça com utilização de álcool de procedência desconhecida.
Também foram encontrados indícios de falsificação de outras bebidas (licores, aguardentes compostas, xaropes e vinhos), pela grande presença de embalagens utilizadas e vazias, bem como produtos engarrafados sem lacre original de fábrica.
O estabelecimento foi fechado cautelarmente. Todos os equipamentos, produtos acabados, rótulos e embalagens foram apreendidos. O responsável foi autuado e poderá sofrer as penalidades previstas na legislação vigente, após apuração de processo administrativo.
Cachaça
A cachaça é um destilado 100% nacional obtido exclusivamente da cana-de-açúcar.
O produto deve ser devidamente registrado no Mapa e, portanto, a fiscalização e a inspeção tem por objetivo controlar e aferir todas as etapas de fabricação das bebidas produzidas no país como forma de garantir a saúde e a segurança do consumidor.
Segundo o Anuário da Cachaça 2021, no Brasil há 1.131 produtores de cachaça registrados. O estado com maior número de estabelecimentos produtores de cachaça é Minas Gerais. Em terras mineiras, há 397 estabelecimentos produtores e 1.908 marcas.