A Justiça Federal do Paraná suspendeu, temporariamente, a reintegração de posse de uma fazenda de soja localizada em Tamarana, no Norte do estado, invadida por cerca de 200 indígenas Kaingang. A decisão é do juiz substituto da 3ª Vara Federal de Londrina, Bruno Henrique Silva Santos.
Na decisão, o magistrado fundamentou o veredicto considerando o fim do ano. Ele argumentou que a eficácia da operação para desocupar a área estaria comprometida e ressaltou a importância de buscar uma solução sem a necessidade de intervenção policial.
Os indígenas se comprometeram a permitir o plantio de verão na fazenda.
O juiz também determinou que os indígenas devem manter distância dos barracões, silos e estruturas utilizadas pelos produtores durante os trabalhos agrícolas.
Adicionalmente, é necessário que eles mantenham uma distância mínima de cem metros dos funcionários e proprietários durante o plantio de soja, trigo e milho.
A decisão ressalta que, caso os indígenas não cumpram o acordo, a ordem de despejo poderá ser retomada.
Invasão de fazenda de soja aconteceu depois de decisão sobre marco temporal
A invasão aconteceu no fim de setembro. Apenas uma semana após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
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O conflito entre os proprietários da fazenda e os indígenas Kaingang persiste desde 1988. Neste ano, a Funai determinou os limites da terra indígena Apucaraninha em cerca de 5,6 mil hectares.
No entanto, documentos oficiais do estado do Paraná contradizem essa determinação, estabelecendo uma área de 6,3 mil hectares para a terra indígena.
Os indígenas querem permanecer na fazenda até a conclusão do novo estudo de demarcação dos limites da propriedade.
Eles alegam que uma parte significativa da fazenda, cerca de 725 hectares, pertence à Reserva Apucaraninha.
O fazendeiro contesta a afirmação, e apresentou à Justiça documentos que comprovam a posse da área por mais de 50 anos.
A Funai diz que realizará o novo estudo de demarcação. O documento deve concluído no início do próximo ano.
De acordo com o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, o objetivo do MPF é garantir a conclusão do processo demarcatório para a retificação dos limites da TI e, com isso, promover a pacificação definitiva dos conflitos. “Nestes trinta anos, pouco ou quase nada foi feito para resolução do conflito territorial, mantendo um clima de insegurança e enfrentamento entre os indígenas e os proprietários limítrofes da TI Apucaraninha”, afirma o procurador.
