O gargalo da infraestrutura rodoviária e ferroviária e a grande urgência em aumentar investimentos nesta área foi um dos assuntos discutidos no 3º Seminário Nacional e Internacional dos Portos Brasileiros na última semana, realizado em Curitiba.
O professor e economista Marcos Troyjo, destacou a condição do crescimento exponencial da população mundial nos próximos 25 anos, e que isso irá gerar uma mudança estrutural pela demanda global. Segundo ele, esta necessidade só será atendida com uma expansão drástica, “um choque”, do sistema de infraestrutura do Brasil, englobando logística, irrigação, vias de escoamento da produção, armazenagem e sobretudo portuária. “Parece-me que montar os bons projetos que sejam projetos financiáveis, de modo a atrair capital de qualidade a longo prazo e as taxas baixas é o grande desafio”, disse o professor.
O diretor jurídico do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Walter Baère, também falou sobre a necessidade em expandir a capacidade rodoviária e ferroviária do Brasil para acompanhar a expansão dos investimentos em portos. Atualmente o BNDES é responsável por cerca de 37% do total de investimento em infraestrutura no Brasil, incluindo do setor portuário, que atua com projetos a longo prazo. “Para investir no setor portuário é preciso o que nós chamamos de capital paciente, aquele dinheiro que espera, que quer retornos longos e não atua como fundos que emprestam e querem retirar logo os seus recursos em troca de lucros rápidos. Então é fundamental a presença de um banco de desenvolvimento que possa emprestar esse capital de longo prazo para setores estratégicos como o setor dos portos”, afirmou Baère.
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da Ceportos, Douglas Alencar, falou sobre o relatório que prevê a revisão da legislação portuária e que deve trazer um novo marco legal para atender os objetivos de eficiência, ganho de escala e qualidade ao sistema: “Os trabalhos desta comissão de revisão da lei estão estruturados em 3 níveis, um primeiro tratando de temas gerais da atividade portuária, um segundo que envolve a busca da desburocratização, a simplificação regulatória patrimonial e ambiental e o terceiro eixo que trata das questões trabalhistas ligadas ao setor portuário. Todos esses 3 níveis de questões são absolutamente importantes para que nós possamos ter um novo marco legal que contribua para o desenvolvimento do país”.
O seminário trouxe ainda a apresentação de estudos de casos e experiências de outros países na gestão portuária, possíveis tendências globais que podem ser aplicadas no contexto brasileiro. “Precisamos da rapidez na resposta ao desenvolvimento e implantação de infraestrutura, quer seja dos acessos rodoviários e ferroviários, ou acesso aquaviário. E queremos aprender um pouco com os modelos europeu e (norte) americano, porque hoje é natural no Brasil uma burocracia que, por vezes, demanda de dois a três anos entre estudo do projeto e a sua efetiva implantação”, explica Luiz Fernando Garcia, presidente da Portos do Paraná.
O Seminário foi realizado pela Portos do Paraná, em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, e reuniu mais de 1000 pessoas do setor portuário e autoridades no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
