Em operação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nessa quarta-feira (2), uma operação de combate ao comércio de azeites adulterados.
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A ação suspendeu a venda de três marcas (Pérola Negra, Carcavelos e Serrano) e culminou na apreensão de 428 garrafas de azeite que eram vendidas em supermercados dos municípios capixabas de Cariacica e Vila Velha.
De acordo com a investigação, a venda dos três rótulos estava proibida por conta de fraudes e infrações sanitárias.
“A venda de uma dessas marcas já havia sido suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada. As outras duas são marcas possivelmente têm ligação, pois são distribuídas pela mesma fabricante da marca que estava proibida”, diz o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon
Segundo ele, a proibição dos rótulos ocorreu porque o fabricante não se identifica e, portanto, não é possível saber a procedência dos produtos.
Preços muito abaixo do mercado
O delegado alerta para que o consumidor se atente ao preço dos produtos vendidos. “Esse produto estava abaixo do preço médio que o azeite está sendo vendido atualmente nos mercados. É um indicativo de que o produto é fraudado. É importante se atentar a essa discrepância no valor se comparado a produtos de qualidade reconhecida”, destacou.
De acordo com ele, os itens apreendidos estavam sendo vendidos a uma média de R$ 26 a R$ 28, enquanto o preço dos demais gira em torno de R$ 40.
“O criminoso pega um produto falsificado, coloca um preço muito baixo para vender rápido e joga em pequenas redes para que a gente não consiga identificar”, relata Passamani.
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Azeite passará por análise
As garrafas apreendidas serão encaminhadas ao laboratório do Ministério da Agricultura, em Brasília, e passarão por análises para identificar a composição do produto.
“Vamos identificar o que tem dentro dessas garrafas. Em um primeiro momento, em uma análise sensorial, foi possível perceber uma possível presença de óleo”, disse o delegado.
De acordo com ele, em ações anteriores, já foi identificada a presença de óleo de lamparina dentro de garrafas de azeite no estado.
Supermercados serão investigados
Além das marcas, os supermercados que estavam expondo a marca que já estava proibida pela Anvisa também serão investigados.
“Será aberta a investigação para identificar a responsabilidade. A marca deveria ter sido recolhida pois foi dada ampla divulgação pela Anvisa. O comerciante tem o dever com o consumidor e precisa saber o que está vendendo”, afirmou Passamani.
Já os fabricantes responderão por crime contra relação de consumo, com pena que pode variar de dois a cinco anos de reclusão.
A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.
