Propriedades rurais de 38 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 2015, serão beneficiadas com o Programa de Recuperação Produtiva e Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Calha do Rio Doce, a ser realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).
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Com duração prevista de cinco anos, o trabalho visa reestruturar a produção agrícola e promover práticas de conservação de solo, captação de água e uso de energia solar.
O programa faz parte do Novo Acordo de Mariana, assinado pelo Governo de Minas Gerais nesta sexta-feira (25) em Brasília, após uma extensa negociação entre os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, a União e demais envolvidos.
Valores para a reparação
A repactuação libera R$ 132 bilhões em novos recursos para ações de reparação, dos quais R$ 81 bilhões serão aplicados diretamente em Minas Gerais, priorizando as áreas afetadas na Bacia do Rio Doce.
O objetivo é o de acelerar a reparação de danos e implementar medidas de justiça e atendimento às famílias e comunidades impactadas, quase uma década após o desastre.
As ações da Emater-MG dentro do Programa de Recuperação vão priorizar as propriedades afetadas por enchentes, nas áreas delimitadas pela mancha de inundação do Rio Doce.
Investimentos em cinco anos
Serão investidos nos cinco primeiros anos um montante de R$ 373 milhões, sendo que uma parte desses recursos é proveniente de um fundo que será implementado para recuperação produtiva e resposta a enchentes no valor de R$ 1 bilhão.
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“São projetos importantes que serão implementados para a recuperação dos impactos da tragédia e também uma vigilância daqui para frente. Temos uma responsabilidade muito grande em gerir um fundo perpétuo, que será acionado sempre que necessário, para recuperar e reparar as áreas rurais atingidas pelas inundações do Rio Doce”, afirmou o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, após a assinatura do acordo em Brasília.
Eixos do Programa de Recuperação
O Programa de Recuperação Produtiva e Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Calha do Rio Doce é estruturado em três eixos:
- Ações de reestruturação produtiva e diversificação de renda, buscando a recuperação da fertilidade do solo e a promoção de sistemas produtivos sustentáveis e diversificados;
- Regularização ambiental e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, enfatizando a implementação de práticas conservacionistas, como a captação de água de chuva, o cercamento de nascentes e de áreas legalmente protegidas;
- Elaboração de propostas de regularização ambiental para as propriedades rurais
Estas práticas têm o intuito de assegurar que as áreas de produção agrícola possam coexistir com a preservação ambiental, oferecendo condições para o uso sustentável dos recursos naturais.
De acordo com a Emater-MG, o programa também atua na área de microgeração de energia e infraestrutura rural, investindo na instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, além de tecnologias de conservação de recursos hídricos e manejo de solo.
