O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) por meio da Portaria nº 775/25, publicada nesta quarta-feira (19).
A iniciativa tem como propósito a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais e municipais, além de organizações privadas.
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“Não restam dúvidas de que a produção de alimentos é a vocação do Brasil. E essa agropecuária, que é destaque no mundo e essencial para a nossa economia, também é um importante instrumento para a redução das desigualdades. Para isso, estamos impulsionando a modernização da produção com incentivo à mecanização, que permite práticas mais sustentáveis e eficazes, além do aumento da produtividade”, detalhou o ministro da pasta, Carlos Fávaro.
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Regiões priorizadas
No programa, o Mapa esclarece que serão priorizadas as regiões com menor índice de mecanização agrícola e também menor participação competitiva na produção agropecuária, além de estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
“Para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais”, diz nota do Mapa.
Além disso, será firmado um termo de compromisso e de doação que assegure a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que os equipamentos serão utilizados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais.
