Força-tarefa resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de dois trabalhadores que estavam vivendo em condições semelhantes à escravidão na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, que ocorreu entre os dias 29 de maio e 7 de junho, abrangeu as cidades de Porto Alegre, Gravataí, Viamão e Alvorada.

Durante a ação, foram inspecionados seis estabelecimentos que atuavam em atividades rurais, urbanas e domésticas. Os agentes da força-tarefa empenharam-se em identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, visando garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Em Gravataí, um idoso de 64 anos foi resgatado de uma propriedade rural. Ele não recebia salário e vivia em condições extremamente precárias, alojado em condições insalubres e sujas. O trabalhador era obrigado a dormir em uma cama improvisada com cobertas e não havia energia elétrica ou instalações sanitárias adequadas no local, o que o levava a fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade. Além disso, ele tomava banho ao ar livre, utilizando uma mangueira, sem privacidade, higiene ou segurança. O idoso foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador concordou em celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas.