Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viajará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (27). A decisão foi tomada após reunião de avaliação realizada com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul, após a passagem do ciclone extratropical que provocou chuvas de grande intensidade e enchentes no estado, no dia 4 de setembro.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o objetivo da visita é detalhar as ações existentes, programas para recuperação das edificações e habitações; o uso dos recursos disponibilizados e a retomada das atividades. Os integrantes da comitiva participarão de reuniões segmentadas com prefeitos e vereadores; secretários municipais e equipes da Defesa Civil; além de empreendedores locais de setores como o campo, a indústria, o comércio e serviços.
Devem fazer parte da comitiva os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além de equipes das pastas da Saúde, da Educação, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro Waldez Góes informou que 110 planos de trabalho municipais, com as previsões de investimentos para ajuda humanitária, reformas e reconstrução de estruturas nos municípios afetados pelas chuvas já foram recebidos pelo Governo Federal. “Desses 110 planos, 26 são de ajuda humanitária, e já aprovamos 100% e liberamos recursos. E temos, neste momento, 84 planos de trabalho de restabelecimento e de reconstrução em análise. Esperamos já chegar na próxima semana com a aprovação e liberação desses recursos”, disse Góes.
O ministro adiantou que, se houver necessidade, a comitiva ficará mais de um dia no estado para esclarecimentos e cooperação.
Crédito extra
Nesta quarta, foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.188, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões aos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os recursos referem-se a parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo governo federal para socorro às vítimas e aos municípios gaúchos afetados. O ministro Wellington Dias comentou o crédito extraordinário. “Hoje foi publicada a medida provisória do credito extraordinário, com valor de R$ 360 milhões. Outros R$ 281 milhões são colocados a partir de recursos já existentes. Por exemplo, no Ministério do Desenvolvimento Social, nós tínhamos o saldo de recursos ainda no tempo da covid-19. E agora a gente autoriza o município a usar em situação emergencial, como essa do ciclone, nesta região.”
Além dos R$ 741 milhões, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via BNDES, para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre.
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Saque do FGTS por calamidade
A Caixa Econômica Federal liberará mais R$ 600 milhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), na modalidade calamidade, a 354 mil trabalhadores da região afetada. É necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R＄ 6.220.
Nesta quarta-feira, a Caixa informou que os trabalhadores residentes nos municípios gaúchos de Bom Retiro do Sul, Montenegro, Sobradinho, Venâncio Aires e Vila Maria já podem solicitar a liberação dos recursos do fundo por meio do aplicativo FGTS.
O usuário deverá entrar na opção Meus Saques, no celular, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária. Ao registrar a solicitação, o trabalhador poderá indicar uma conta corrente ou a poupança digital da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem custo adicional.
Operação Taquari
As Forças Armadas completam duas semanas de ações de apoio à população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O Ministério da Defesa ativou o comando conjunto da Operação Taquari, em 4 de setembro, para integrar os esforços da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Aeronáutica.
De acordo com o balanço das ações, divulgado terça-feira, até o momento, os militares realizaram 2.692 atendimentos médicos, removeram 10.482 metros cúbicos (m³) de entulhos (o equivalente a 874 caminhões-caçamba) e transportaram 2.382 m³ de donativos (o correspondente a 104 caminhões-baú médios).
Em entrevista à imprensa, também na terça, o comandante da Operação Taquari, general de brigada Marcelo Zucco, disse que os tipos de atividades vão mudando. “Inicialmente, era busca e resgate. Logo após, a preocupação de dar as necessidades básicas do ser humano, que é alimentação e abrigo. Depois, buscamos a dignidade das cidades, limpando as ruas. Hoje, a região do Vale do Taquari está em fase de reconstrução, em apoio a essas famílias desabrigadas e desalojadas”, disse Zucco.
Pela Operação Taquari, cerca de mil militares das três forças trabalham em 32 municípios gaúchos, com apoio de 12 embarcações, nove aeronaves, 115 viaturas de transporte, 35 viaturas especializadas de engenharia. Há 25 barracas e nove cisternas.
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