Nesta quinta-feira (4), produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho estiveram no ginásio da Fenarroz para protestar contra a demora do governo federal em anunciar medidas de socorro ao setor. A mobilização fez parte do movimento SOS Agro RS, organizado por diversas entidades representativas do setor produtivo.
Mais de dois meses após a catástrofe climática que atingiu cerca de 470 municípios, o socorro prometido por Brasília ainda não se concretizou. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões, com mais de 200 mil propriedades rurais afetadas, representando um terço das 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, participou do encontro. “A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida”, comentou.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, comercialização e investimento rural, contratados por produtores em municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. O texto ainda depende da análise dos senadores para ser encaminhado à sanção presidencial.
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“O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor. Se o Palácio do Planalto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, destacou Zucco, lembrando que uma MP tem efeito legislativo imediato.
Pautas do Movimento SOS Agro
- Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano.
- Crédito para reconstrução e capital de giro.
- Securitização e anistia de dívidas:
- Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% ao ano) e prazos de reembolso de até 15 anos.
- Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional de Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025.
- Linhas de crédito e assistência técnica:
- Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção.
- Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural.
- Auxílio Emergencial: No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.
