Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo à escravidão, no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8.
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“A ação foi exclusivamente feminina. As motoristas das viaturas, toda a composição da equipe foi feminina”, informou hoje (5), à Agência Brasil, a auditora fiscal do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Andréia Donin, coordenadora da ação. Também participaram da operação a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
Segundo a auditora, as três pessoas estavam em situação de extrema miserabilidade. “Eles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Estavam em condições muito precárias, principalmente em questões de alimentação, moradia. Já trabalhavam lá há muito tempo”, disse Andréia.
“Quando a equipe chegou ao local, no horário do almoço, comprovou que os três trabalhadores não tinham carne, só dispunham de arroz e feijão para comer. E se quisessem comer ovo, tinham que pagar R$ 1 por ovo à proprietária do sítio. “Eles não tinham ideia do valor do salário mínimo”. Quando souberam que o mínimo tem valor de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana.
Andréia Donin informou que a dona do sítio está respondendo administrativamente ao Ministério do Trabalho. “Ela vai receber os autos de infração; não fez o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores”.
Pelo cálculo efetuado pelas servidoras públicas, só de verbas salariais rescisórias do período trabalhado deu R$ 177 mil. “Como ela não fez o pagamento, a Defensoria Pública da União vai ajuizar uma ação para cobrança desses valores”.
Acordo e meio à operação contra trabalho análogo à escravidão
Por meio de um representante, a proprietária do sítio fez acordo com o Ministério Público do Trabalho para o pagamento de indenização de R$ 5 mil, para cada profissional resgatado em trabalho análogo à escravidão, a ser paga em dez parcelas de R$ 500. Ela vai responder administrativamente.
A auditora disse a que o procurador do Ministério Público Federal que ficar responsável pelo caso pode também fazer uma queixa-crime contra a dona do sítio, que estará sujeita, inclusive, à prisão por trabalho análogo à escravidão. O período de detenção vai variar de acordo com os agravantes.
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“Ela [a dona do sítio] já está respondendo por trabalho análogo ao de escravo” — Andréia Donin
A servidora do MTE ainda afirmou que “administrativamente, ela [a dona do sítio] já está respondendo por trabalho análogo ao de escravo, porque foi caracterizada condição degradante de trabalho”. A proprietária não é repetente na infração. Essa é a primeira situação dela, informou a auditora.
As condições do trio resgatado
Dois dos três trabalhadores são irmãos e trabalhavam no sítio desde 2015, quando venderam uma casa que possuíam por R$ 12 mil e adquiriram um lote de terra de 200 metros quadrados no Sítio Serra Verde. Como não tinham nenhum documento que comprovasse a compra e garantisse a posse da terra, decidiram ficar vinculados ao local, porque tinham muito receio de deixar o sítio, ir trabalhar em outra propriedade e perder o único bem que tinham, que era aquele lote comprado em 2015 por R$ 12 mil. Foi firmado no termo de ajustamento de conduta um acordo com a empregadora para regularizar a situação desse lote de terra.
O terceiro trabalhador, de 74 anos, é aposentado e recebia R$ 100 por semana. Trabalhava no sítio desde 2008 como caseiro e cuidando do gado.
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Editado por: Anderson Scardoelli..
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