Entidades ligadas à agricultura familiar pediram nesta quinta-feira, 25, a aprovação imediata de socorro financeiro para fazer frente aos prejuízos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Elas aguardam a votação de 25 projetos de lei (PL 735/20 e apensados) que tramitam em conjunto e já têm urgência para votação no plenário da Câmara.
A dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, ligado à Via Campesina, Maria Kazé explicou que as principais reivindicações da agricultura familiar podem ser resumidas em quatro pontos: fomento, crédito, solução de dívidas e um Programa de Aquisição de Alimentos emergencial, ou seja, para vigorar durante a pandemia.
“É o fomento que a gente precisa que seja, de fato, de R$ 5 mil; e, se for em nome das mulheres, que ele seja de R$ 10 mil. O crédito, que precisa ser de R$ 20 mil. Resolver o problema do endividamento: não é aceitável que se resolvam dívidas de banco, de empresário e não se resolva a dívida de quem de fato produz os alimentos para esse país. E o outro item é o PAA emergencial de, pelo menos, R$ 6 mil”, disse Maria Kazé.
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Os projetos de lei que tratam de agricultura familiar devem ser consolidados em um substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), espera que a votação aconteça na próxima terça ou quarta-feira.
Alimentação escolar
Antes da pandemia, os pequenos agricultores conseguiam acessar até R$ 8 mil por família por meio do PAA. Porém, a propagação do vírus e as necessárias medidas restritivas de circulação das pessoas têm registrado impacto negativo no setor. O secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges, alerta que a sucessão de problemas coloca em risco a produção de alimentos e pode pesar no bolso do consumidor.
“As feiras fechadas, os problemas de comercialização da produção pelo Pnae e o PAA que já não tinha uma comercialização muito boa fizeram com que os problemas fossem se agravando e, com isso, veio também a questão do endividamento. Então, diante da produção perdida na lavoura, do problema de dívida e da falta de crédito, vem o risco de não se ter condições de produzir. Não se tendo condições de produzir, tem-se escassez de alimentos, aumento de custo dos alimentos, aumento do preço para o consumidor e agravamento do problema da fome no Brasil”, observou.
Pandemia na zona rural
Agricultor familiar, o vice-líder da Minoria, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), cita outro problema recente: o avanço da pandemia pelas pequenas cidades e áreas rurais. “Essa pandemia, esse vírus letal invisível, está chegando ao interior, está chegando aos nossos trabalhadores rurais e agricultores familiares. Somos uma categoria que não pode parar, temos que produzir alimento”, disse.
