A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) lançou na segunda-feira, 19, uma pesquisa para avaliar problemas mecânicos e econômicos que suspostamente estariam ligados ao aumento da mistura de biodiesel ao diesel nos últimos anos. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) divulgou uma nota rechaçando o que chama de “sondagem tendenciosa”.
Segundo a Aprobio, a pesquisa da CNT quer prejudicar a imagem do setor de energia renovável, principalmente o biodiesel e a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). “A iniciativa tem um endereço certo: prejudicar uma extensa cadeia de produção que gera emprego para a população e receita para o Estado, desenvolve a economia nacional com investimento, apoia o pequeno agricultor, reduz a emissão de gases de efeito estufa, melhora o meio ambiente e a qualidade de vida do cidadão”, diz.
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A associação do setor de biodiesel lembra que a postura da CNT vai contra o que as principais economias mundiais acreditam para a luta contra a emissão de gases causadores do efeito estufa, como demonstrado na Cúpula do Clima, que começou nesta quinta-feira, 22.
“Nós nos perguntamos qual é o real propósito da CNT em relação ao setor que representa levando-se em conta que temos recebido sondagens de grandes empresas do segmento de transporte que desejam desenvolver parcerias especiais para avançar na utilização de biocombustíveis”, afirma Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da Aprobrio. “A realização da sondagem desinforma aqueles a quem a entidade deveria representar e opta pelo atraso na contramão do que o mundo hoje já reconhece em relação ao processo de transição do sistema de transporte de carga para a adoção de energia limpa”.
A entidade reforça que reconhece a importância dos caminhoneiros e do setor de transporte de cargas no Brasil e propõe um “diálogo para oferecer informações aos usuários do sistema” sobre os benefícios da transição energética e do uso dos biocombustíveis para a economia e para a sociedade como um todo.
Mentiras sobre o biodiesel, segundo a Aprobio
Segundo a associação, a CNT lança duas falácias sobre o biodiesel: que ele gera problemas mecânicos e contribui para o aumento dos preços do diesel.
“A campanha para tornar o biodiesel como vilão do preço do combustível na bomba já se mostrou como uma conclusão sem fundamentos. Importante ressaltar que o preço do biodiesel é influenciado pela cotação dos preços do óleo de soja, principal matéria-prima para produção de biodiesel, e cujo preço é regulado internacionalmente pelo mercado, sendo fortemente impactado pela desvalorização do real nos últimos 12 meses, impacto nada diferente para o petróleo, outra commodity”, argumenta a Aprobio.
Ainda assim, se compararmos o preço do Diesel S10 na refinaria em 1º de novembro de 2020 com preço válido a partir de 16 de abril de 2021, registra-se um aumento de 59,84%. No caso do biodiesel, considerando o preço médio do leilão L79, que acaba de negociar produto com o valor fixo para os próximos dois meses (de 1º de maio a 30 de junho), houve uma redução de preço de 0,29% se comparado com o mesmo período do diesel.
“O pretenso ganho com a decisão anunciada em 9 de abril de 2020 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério da Agricultura de reduzir o percentual da mistura mínima de biodiesel no diesel comercial, de 13% para 10%, campanha fortemente patrocinada pela CNT, já foi consumido pelo mais recente aumento do diesel pela Petrobras”, diz a Aprobio.
A associação reforça que é preciso que motoristas e executivos da área de transporte saibam que o preço do diesel ainda poderá sofrer variação durante o próximo período atendido pelo biodiesel negociado no L79 até 30 de junho.
Referência mundial
O eventual participante da pesquisa da CNT se depara com mais uma distorção da realidade ao ler na introdução da pesquisa que “o percentual (de biodiesel) utilizado no Brasil é, ainda, muito superior ao praticado em países desenvolvidos”, segundo a entidade.
“O modelo de política praticada no Brasil, que a entidade critica, é exemplo para o mundo. O país aproveita o seu enorme potencial em geração de energia a partir da biomassa e sua capacidade de aumentar a produção de biocombustíveis em conjunto com a produção de alimentos”, defende.
Estas características permitem que o país possa ser ambicioso na sua definição de metas e mandatos, base das políticas de biocombustíveis RenovaBio, diferente do que é praticado nas legislações estabelecidas em outros países. Mesmo assim, países como Estados Unidos praticam em algumas regiões a mistura de 20% (B20). A Indonésia vai ampliar sua mistura até o final do ano também para 20%.
“Comparar o Brasil com mercados atrasados é um discurso de retrocesso que pune os avanços conquistados pelo Brasil num campo onde o país é referência mundial, motivo de orgulho nacional”, diz.
Falência
A sexta questão faz uma presunção limitadora ao questionar se os interesses dos executivos dos transportes são atendidos: ao afirmar que, para o “desenvolvimento da política de biocombustíveis do país, o fator preponderante é o ambiental”. A cadeia produtiva emprega mais de 1,5 milhão de pessoas e já investiu mais de R$ 9 bilhões no país.
Um estudo desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) demonstrou que quanto maior o uso dos biocombustíveis, menores são os efeitos nocivos à saúde. O estudo aponta ainda que eventual elevação da mistura de biodiesel para 15% (B15) no óleo diesel acarretaria 104 mortes evitadas por ano e aumentaria a expectativa de vida em mais quatro dias ante o cenário com B10.
Um parecer econômico realizado pela GO Advogados, de Gesner Oliveira, professor de universidades renomadas e que foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e presidente da Sabesp, aponta que a redução da mistura pode levar à falência das empresas que realizaram investimentos e aumentaram a sua capacidade produtiva confiando no cronograma do Conselho Nacional de Política Enérgica (CNPE).
“Estima-se que a alteração da mistura vai reduzir também a oferta de farelo em 2,6 milhões de toneladas, gerando um aumento de custos para a produção de carnes de frango e de porco, que garantem uma fonte de proteína de baixo custo para toda a população brasileira já gravemente penalizada pela crise da COVID-19”, pontua.
Cerca de 80% do biodiesel consumido no Brasil é produzido a partir de óleo de soja puro e recuperado, cuja produção estimula a produção de farelo de soja, principal insumo da cadeia rações – que, por sua vez, alimenta aves, peixes e suínos hoje. O consequente impacto na inflação vai atingir a sociedade como um todo, inclusive os setores que hoje pretendem se beneficiar com a redução do combustível na bomba.
Outro lado
Procura pelo Canal Rural, a CNT informou que ainda não vai se posicionar sobre o assunto. Posteriormente, a posição da entidade pode ser acrescentada a esta matéria.