O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reabrir, a partir do dia 29 de abril, os pedidos de financiamento relativos às operações de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na atual safra, 2018/19.
A informação consta no site do banco de fomento, conforme Aviso número 12 de 2019, publicado na quinta-feira. A linha de crédito refere-se àquela com taxa de juros prefixada de 4,6% ao ano. Com este aviso, fica revogado o Aviso SUP/Adig 05/2019, de 8 de março, quando o banco de fomento havia informado às instituições financeiras credenciadas a suspensão de pedidos de financiamento relativos à linha em questão, “em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis”, disse o banco na ocasião. N o mesmo aviso, de março, a instituição havia informado que manteria discussões junto ao Ministério da Agricultura na avaliação de alternativas para remanejamento de recursos equalizáveis pelo Tesouro para a referida linha de crédito. No atual Plano Safra para a Agricultura Familiar, 2018/19, o governo federal anunciou R$ 31 bilhões em recursos, com juros variando entre 0,5% e 4,6% ao ano.
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Moderfrota
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Continuam suspensos, entretanto, desde o dia 11 de abril, os pedidos de financiamento do Moderfrota, linha de crédito para máquinas e equipamentos agrícolas. Uma circular publicada naquele dia no site do banco informava sobre a suspensão. Também foram suspensos os pedidos no Inovagro, programa de financiamento a investimentos em inovação no agronegócio.
As duas linhas de crédito oferecem empréstimos com juros subsidiados, sempre em operações indiretas, repassadas por bancos comerciais credenciados. No caso do Moderfrota, os financiamentos são para aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos para beneficiamento de café. Os juros são pré-fixados, de 7,5% ao ano (para empresas com faturamento anual até R$ 90 milhões) ou de 9,5% ao ano (faturamento anual acima de R$ 90 milhões).
Os empréstimos podem ser de até 90% do valor investido. O prazo é de sete anos, com carência de até 11 meses, para equipamentos novos, e de quatro anos, com a mesma carência máxima, para itens usados. No caso do Inovagro, os empréstimos são para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade e melhoria de gestão. Os juros podem ser pré-fixados, em 6,0% ao ano, ou pós-fixados, compostos por atualização monetária mais 0,33% ao ano. Nesses investimentos, o banco de fomento pode financiar 100% dos projetos. O prazo pode ser de até dez anos, com carência de três.
