A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (3) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor.
“As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e ainda gerar empregos. Para isso, é fundamental que haja incentivos fiscais e uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do etanol hidratado combustível”, afirma o deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate. A audiência também foi sugerida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Padre João é autor do projeto de lei 9625/18, que autoriza as microdestilarias e as cooperativas a vender etanol diretamente para o consumidor final ou para postos revendedores. Entre outros pontos, o texto também prevê a criação de linhas de crédito para o setor.
“[Brasil] tem potencial para ser o grande fornecedor mundial desse produto [etanol hidratado]” — deputado Padre João
“O processo de montagem e operação de pequenas unidades produtoras de etanol hidratado é simples, barato e acessível aos produtores rurais. Por isso, deve ser estimulado, principalmente no Brasil, que tem potencial para ser o grande fornecedor mundial desse produto”, diz Padre João.
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O deputado ressalta que a produção e a comercialização de etanol combustível podem melhorar as condições econômicas da propriedade rural, aumentando a renda do produtor.
Microdestilarias em pauta
O projeto que envolve microdestilarias e cooperativas aguarda votação na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. A proposta já foi aprovada por outras duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Minas e Energia.
Convidados para a audiência
Foram convidados para o debate: o professor Juarez de Souza e Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e representantes dos seguintes ministérios e entidades:
- Ministério de Minas e Energia;
- Ministério da Economia;
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A audiência está marcada para as 10h, no plenário 4 da Câmara dos Deputados.
