O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação no Twitter.
– O Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis.
– A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas.
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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 1, 2020
Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).
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Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.
Um projeto de decreto legislativo do senador Otto Alencar (PSD-BA) para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
