Em busca de um mercado privado de crédito rural, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para modernizar a Cédula de Produto Rural (CPR). O secretário-adjunto de Política Agrícola da pasta, José Ângelo Mazzilo Junior, diz que em um prazo de até dois anos, os negócios serão totalmente digitais e o produtor poderá comercializar os títulos usando apenas o celular.
Só que a partir de 2021, todas as CPRs terão que ser registradas e, para que a desburocratização aconteça, cabe ao Banco Central regulamentar o registro e a escrituração. “O Banco Central tem bastante experiência. Isso foi feito com duplicatas, com outros títulos cuja regulamentação está requerendo que eles sejam levados ao mesmo tipo de registro.Então, ele sabe mais ou menos o tempo. O fato é: a partir de 1º de janeiro, as CPRs terão que ser levadas a registro. Tem que estar tudo pronto, funcionando e operacional”, afirma Mazzilo Junior.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli, esse avanço precisa chegar o quanto antes. “A burocracia precisa ser resolvida, porque é tão confuso que o agricultor, de um modo geral, não tem condições de operar. O que é muito pesaroso, porque as perspectivas da economia brasileira são sem dúvida de que o investimento mais seguro que ela tem agora é no setor de agribusiness”, defende.
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Segundo o especialista em crédito rural José Carlos Vaz, o mercado de capitais pode chegar até os pequenos produtores, desde que haja adaptações. “Você precisa permitir que o subsídio e a taxa de juros que tem hoje no crédito rural possam ser acoplados pelo produtor nesses negócios. O produtor vai ao mercado, compra um dinheiro a preço de mercado e acopla o subsídio de juros. O crédito rural também tem o seguro agrícola acoplado, no caso o Pronaf e o Proagro. Então você precisa fazer isso: você precisa disponibilizar soluções de subsídios ao prêmios do seguro que possam ser colocados nos negócios privados”, diz.
O secretário-adjunto que o plano de modernização do mercado de crédito privado para o agronegócio passa por três etapas, sendo que a primeira foi a construção da MP do Agro, que virou a lei 13.986. Agora, segundo ele, começa a segunda fase. “Existem outras leis que vão ajudar a melhorar o mercado de crédito privado, e nós já estamos alinhando as ideias. A ministra [da Agricultura, Tereza Cristina] já está sabendo, e resta a gente, dentro do Executivo, fechar uma proposta e decidir qual será a vida. Mas certamente passará pelo Congresso, seja por medida provisória, seja por projeto de lei”, conta. Feito isso, a expectativa é de o setor tenha uma nova lei no ano que vem. “A gente poderá, então, trabalhar no que faltar”, complementa.
