O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido como Ibama, apreendeu ao longo de 2019, 8,16 toneladas de agrotóxicos irregulares em diversos estados do país. O dado faz parte dos resultados da Operação Ceres, prevista no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) como medida de combate ao contrabando e ao uso de agrotóxicos ilegais. Agentes ambientais federais fiscalizaram 93 propriedades rurais e aplicaram 46 autos de infração que totalizam cerca de R$ 3,4 milhões.
Na etapa mais recente da operação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram apreendidos 550 quilos de produtos irregulares em 9 municípios do Rio Grande do Sul. Os sete autos de infração aplicados no estado somam R$ 150 mil. Um produtor rural foi preso em flagrante por contrabando.
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Entre as irregularidades mais comuns constatadas em campo estão: produtos vencidos ou trazidos do exterior de forma irregular, depósitos inadequados, reutilização de embalagens vazias e queima de resíduos.
Agrotóxicos sem registro no país são ilegais e podem produzir efeitos imprevisíveis para o meio ambiente e para a saúde humana. O contrabando desses produtos está frequentemente associado à evasão fiscal e ao tráfico de armas e drogas.
Além de coibir ilícitos relacionados a agrotóxicos irregulares, a Operação Ceres tem como objetivo evitar a contaminação da água, do solo e da fauna nativa, e proteger a saúde da população e dos trabalhadores rurais. De forma complementar, o Ibama realiza em estabelecimentos industriais a Operação Circe para verificar se as condicionantes estabelecidas no registro dos produtos estão sendo cumpridas.
