O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta segunda-feira (25), durante a abertura da 27ª Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
O processo, interrompido em setembro do ano passado, depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, está previsto para voltar ao plenário da corte no dia 23 de junho.
Até a interrupção do julgamento, só haviam votado o relator, ministro Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor.
Na Agrishow, Bolsonaro criticou o ministro Fachin. “Ou entrego a chave para o Supremo, ou não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse Bolsonaro.
Acompanhado do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, Bolsonaro também falou que apenas Deus o tira do cargo. “Se eles [ministros do STF] querem alguma coisa, acham que podem fazer melhor, que se candidatem. Que sejam a chamada terceira via”.
Fertilizantes
O presidente voltou a falar sobre a reunião que teve com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.
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“Ela nos fez um pedido para que o Brasil produzisse e exportasse mais alimento. E eu pedi que ela atuasse para derrubar o embargo de fertilizantes”, afirmou.
Bolsonaro também ressaltou a visita que fez ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, um pouco antes do conflito. “Fui muito criticado. Mas conversamos durante quatro horas e falamos sobre fertilizantes. O resultado é que mais de 30 navios com fertilizantes da Rússia estão vindo para o Brasil”, contou.
O presidente também falou sobre segurança alimentar. “O Brasil produz 7 milhões de toneladas e nós podemos dobrar essa produção. O Celso Moretti, nosso presente da Embrapa, está trabalhando para expandirmos nossa produção, inclusive em Rondônia, que é capaz de produzir 1 milhão de toneladas”.
Durante o discurso, Bolsonaro disse que a questão indigena no Brasil evoluiu muito desde que assumiu a presidência e que atualmente, o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura trabalham em harmonia.
Plano Safra
Na abertura da Agrishow, o presidente e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, não falaram sobre o novo Plano Safra e nem sobre as linhas de créditos do plano atual, que estão suspensas.
Montes ressaltou o trabalho da ex-ministra Tereza Cristina e elogiou o presidente. “Bolsonaro foi até a Frente Parlamentar da Agropecuária buscar um nome para assumir a pasta. Nós nunca tivemos tanta interlocução e espaço dentro de um governo”.
A Agrishow, de Ribeirão Preto (SP), começou nesta segunda-feira (25), após ser suspensa em 2020 e 2021 em virtude da Covid-19. Considerada uma das maiores feiras do mundo em tecnologia agrícola, o evento vai até sexta-feira (29).
